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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (32898)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2385/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 2386/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação de Tampa de Esgoto na Rua Visconde de Campo Alegre, na proximidade do Maxigrão, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 2387/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua 18, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2388/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Reforma na Praça do Jacaré, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 2389/2026 2026-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na Av. Ernestina Batista próximo ao Estrela Mix em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2390/2026 2026-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Nossa Senhora do Carmo no terreno da antiga Composteira em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2391/2026 2026-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Merendiba próximo a igreja Verbo da Vida em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2392/2026 2026-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da UPA, Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2393/2026 2026-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Mocidade em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2394/2026 2026-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo ao lado do posto 12h em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2395/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua quatro em Ponte dos Carvalhos. 1 pending_ocr
materia 2396/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação e capinação na Rua Onze loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 pending_ocr
materia 2397/2026 2026-05-19 Indicação Indico que seja realizada a reforma da Praça José Aniceto, localizada na Vila Dr. Manoel Clementino, neste município. 1 extracted
materia 2398/2026 2026-05-19 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Esgotamento e desentupimento de segoto e limpeza da Canaleta e Capinação e Pintura do meio Fio, na Rua Boa Esperança CEPOVO Rua 29 Suape Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2399/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Reforma das Praças da Rua 55, da Rua 82 e da Rua 07, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 2400/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Reforma das Praças da Rua 10 e Rua 22, Vila Social Contra Mucambo, nesse Município. 1 extracted
materia 2401/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Reforma das Escadarias da Rua 06, Alto da Bela Vista, nesse Município. 1 extracted
materia 2402/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento do Anel Viário da Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 2403/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Antônio Ferreira Dias, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 2404/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Antônio José Paiva, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2405/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Antônio Marinho Vanderlei, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2406/2026 2026-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação da calçada na Rua Antônio Alves da Cunha, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 2407/2026 2026-05-19 Indicação Indico que seja realizada a ampliação/alteração de rota da linha Cabo/Garapu visando atender o Residencial Start Costa Dourada, juntamente com a implantação de uma parada de ônibus no mesmo Residencial, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 2326/2026 2026-05-18 Indicação A capinação e limpeza da Rua 27, Cep:5459-0000 Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2327/2026 2026-05-18 Indicação A Substituição de um Poste, localizado na Rua Sofia Ramos, na (Charnequinha) no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2328/2026 2026-05-18 Indicação A Contenção definitiva na Barreira na Rua do Porto, (São Francisco), São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2329/2026 2026-05-18 Indicação A Reposição de tampa de concreto do Bueiro e capinação, na Rua Doutor Fernando Gonçalves Cascão , ( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2330/2026 2026-05-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na, Rua 10 Loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2331/2026 2026-05-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação rua 17 Pontezinha. 1 extracted
materia 2332/2026 2026-05-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua J1 em Gaibu. 1 extracted
materia 2333/2026 2026-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a pavimentação da Terceira Travessa da Rua 53, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2334/2026 2026-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de muro de arrimo e aplicação de geomanta no talude da Terceira Travessa da Rua 53, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2335/2026 2026-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o serviço de capinação na Terceira Travessa da Rua 53, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2336/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Avenida Escritora Raquel de Queiroz – Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2337/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da União, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2338/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Quatro, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2339/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Saudade, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2340/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vinte e Quatro, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2341/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Avenida Escritora Raquel de Queiroz – Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2342/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vinte e Nove, no bairro da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 2343/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Manoel Maria Caetano Bom, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2344/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que seja realizado por meio da Secretaria competente e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, para que seja realizado estudo de viabilidade com o objetivo de transformar em mão única a Rua Padre Antônio Melo Costa, no bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2345/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e drenagem do canal, na Rua Vinte e Seis, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2346/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua da Saudade, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2310/2026 2026-05-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a implantação de geomanta na barreira que fica localizada ao lado do vestuário da Arena Carecão, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2311/2026 2026-05-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Deputada Cristina Tavares, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2312/2026 2026-05-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Felicidade, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2313/2026 2026-05-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de drenagem, limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua da União, no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 2314/2026 2026-05-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de canaletas, na Rua dos Fiadores, no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 2315/2026 2026-05-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e drenagem do canal, na Rua Paulo Freire, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted