| materia |
2316/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado a Secretaria competente, no sentido de realizar serviços de Manutenção na Academia da Cidade, localizada na Praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2317/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Paulo Freire, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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2318/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua da Recuperação, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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2319/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua da União, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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2320/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Engenho Barbalho, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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2321/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua dos Fiadores, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
2322/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua da Felicidade, no bairro de Garapu, neste Município. |
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2323/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Paulo Freire, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2324/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado a Secretaria competente, no sentido de realizar serviços de retirada das dunas de areia com maquinário, no Setor Dois, localizada na Praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2325/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Padre Geraldo Leite Bastos, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1415/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Apicultores e o Selo ‘Mel do Cabo’, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
1416/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para incentivo à comercialização de produtos da apicultura em feiras e eventos municipais no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1417/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para valorização e incentivo ao artesanato local no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1418/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Artesão e da Economia Criativa e cria o Selo ‘Artesanato do Cabo’ no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
2276/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizadas
melhorias na estrada de acesso ao Engenho Tiriri, neste Município. |
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| materia |
2277/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
limpeza do canal do Engenho Tiriri, neste Município. |
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| materia |
2278/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que sejam adotadas medidas visando à criação do Banco Municipal de Apoio ao Pequeno Apicultor no Município do Cabo de Santo Agostinho . |
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| materia |
2279/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Pintura de Meio Fio na Rua
Padre Antônio Alves de Souza, Centro, neste Município. |
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| materia |
2280/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua da Merendiba, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
2281/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção dos Brinquedos da Praça da
América, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
2282/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua A, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
2283/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação de Meio Fio na Rua do
Pescador, Pontezinha, neste Município. |
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2284/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VC Um, Enseadas dos
Corais, nesse Município. |
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2285/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VT Dois, Enseadas
dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
2286/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Sousa, a realização de serviço de recapeamento asfáltico em toda Avenida Brasil, no bairro Novo Horizonte, neste Município. |
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| materia |
2287/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua 02 (dois), na comunidade do Tururu, Bairro de Pirapama, neste Município. |
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2288/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e drenagem em todas as ruas da Comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
2289/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Construção de uma área de lazer e prática esportiva na comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
2290/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletor de lixo na Comunidade do Tururu, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
2291/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, providências no sentido de instalar Iluminação Pública na Comunidade Tururu, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
2292/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua do Arame, no Bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
2293/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo em frente ao Projeto Samuel, no bairro de Pirapama, neste município. |
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| materia |
2294/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletor de lixo na PE-025, no bairro de Pirapama, próximo à Fábrica, neste Município. |
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2295/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua da Boa Vista, no Bairro de Pirapama, neste Município. |
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2296/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, providências no sentido de instalar Iluminação Pública na Estrada Vicinal do Engenho Barbalho II, sobretudo próximo à Igreja Assembleia de Deus, neste Município. |
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2297/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletor de lixo no Engenho Barbalho II, neste Município. |
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2298/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Limpeza de resíduos sólidos, na Rua Vinte e Cinco (25), no bairro de Novo Horizonte, neste Município. |
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2299/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação da Rua da Cooperativa (defronte à Fábrica Cotonifício José Rufino) a partir do número 17 até o final, no Bairro de Pirapama, neste Município. |
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2300/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA DOUTOR GABRIEL DOURADO BAIRRO VILA ROCA este Município. |
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| materia |
2301/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA DOUTOR JOSÉ FRANCISCO M CAVALCANTE BAIRRO VILA ROCA este Município. |
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| materia |
2302/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DOUTOR JOSÉ FRANCISCO M CAVALCANTE BAIRRO VILA ROCA Neste Município. |
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2303/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio Na RUA GELÁSIO DE SENA FERREIRA BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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| materia |
2304/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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| materia |
2305/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE BAIRRO GAIBU este Município. |
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| materia |
2306/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA MARIO JOSÉ DOS SANTOS BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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| materia |
2307/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na RUA MARIO JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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| materia |
2308/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio Na RUA MARIO JOSÉ DOS SANTOS BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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| materia |
2309/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA MARIO JOSÉ DOS SANTOS BAIRRO GAIBU este Município. |
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6/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: /2026
EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. SD PM Anderson Rodrigues das Neves e dá outras providências.
Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao SD PM Anderson Rodrigues das Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com o homenageado e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadão Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.
Sala de Sessões, em 13 de Maio de 2026. |
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7/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: /2026
EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho e dá outras providências.
Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com o homenageado e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadão Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.
Sala de Sessões, em 13 de Maio de 2026. |
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