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materia nº 2291/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2291 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaINDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, providências no sentido de instalar Iluminação Pública na Comunidade Tururu, no bairro de Pirapama, neste Município.
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INDICAÇÃO N° /2026
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa
Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional
de Serviços Públicos, providências no sentido de instalar Iluminação Pública na Comunidade
Tururu, no bairro de Pirapama, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores da
Comunidade Tururu, que reivindicam a implantação e ampliação da iluminação pública na
localidade, visando proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.
A iluminação pública constitui serviço essencial à coletividade, estando diretamente
relacionada à segurança pública e ao bem-estar social, contribuindo para a prevenção da
criminalidade, redução de acidentes e melhoria das condições de circulação de pedestres e
veículos no período noturno.
Atualmente, diversos trechos da comunidade encontram-se com iluminação
insuficiente ou totalmente às escuras, situação que tem gerado insegurança aos moradores e às
pessoas que transitam diariamente pelo local, especialmente trabalhadores, estudantes e demais
cidadãos que necessitam se deslocar no período da noite.
Diante do grande fluxo de pedestres e da necessidade de garantir maior segurança e
acessibilidade à população, faz-se necessária a realização de estudo técnico para identificar os
pontos que demandam a instalação de luminárias e demais equipamentos de iluminação pública.
Dessa forma, a adoção da medida contribuirá significativamente para a valorização da
comunidade, fortalecimento da segurança urbana e promoção de melhores condições de
convivência e trafegabilidade para todos os moradores da Comunidade Tururu.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2026.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora

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