materia nº 2293/2026

INDICAÇÃO N° /2026
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa
Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras
e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo em frente ao Projeto Samuel, no
bairro de Pirapama, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores da
localidade, que reivindicam a construção de um muro de arrimo defronte ao Projeto Samuel,
visando garantir maior segurança e estabilidade à área.
A medida se faz necessária em razão das condições estruturais do local, que apresenta
riscos de deslizamento, erosão e comprometimento do solo, especialmente em períodos de fortes
chuvas, colocando em risco a integridade física de pedestres, moradores e das pessoas que
frequentam o Projeto Samuel.
A ausência de contenção adequada também pode ocasionar danos à via pública e às
edificações próximas, agravando os transtornos enfrentados pela comunidade e comprometendo a
segurança da região.
Dessa forma, a construção do muro de arrimo representa importante intervenção de
infraestrutura e prevenção, proporcionando mais segurança, estabilidade e tranquilidade para os
moradores e usuários do local, além de contribuir para a preservação do espaço e da mobilidade
urbana da comunidade.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2026.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora