| materia |
2226/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
manutenção da Rua 53, localizada no Bairro São Francisco, nas proximidades
do Mercadinho 4 Irmãos, bem como a contenção e manutenção das encostas
das barreiras existentes na localidade, neste Município. |
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| materia |
2227/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
manutenção da escadaria da Rua 16, localizada no bairro Alto da Bela Vista,
neste Município. |
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| materia |
2228/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
instalação de corrimão na ladeira de acesso da Rua do Meio, localizada no bairro da
Charneca, Loteamento Nilton Carneiro, neste Município. |
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| materia |
2229/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, que sejam realizados os serviços de poda de árvores na Avenida Historiador
Pereira da Costa, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2230/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, que sejam realizados os serviços de capinação, recapeamento asfáltico e
substituição de tampa de bueiro na Rua Doutor José Bezerra Filho, localizada no bairro
Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2231/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, que sejam realizados os serviços de capinação, recapeamento asfáltico e
retirada de entulho na Rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, localizada no bairro
Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2232/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, que sejam realizadas a capinação e a construção de uma passarela para
pedestres na Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, localizada no bairro Centro, no
município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2233/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Manoel Maria Caetano
Bom, localizada no bairro Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2234/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, que sejam realizados os serviços de capinação, recapeamento asfáltico e
retirada de entulho na Rua Doutor Washington Luiz, localizada no bairro Centro, no
município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2235/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, que sejam realizados os serviços de restauração do muro de arrimo do canal e
retirada de entulho na Rua Vinte e Sete, localizada no bairro Cohab, no município do
Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2236/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, que sejam realizados os serviços de capinação, retirada de entulho e
implantação de uma travessia de pedestres na Rua José Plech Fernandes, localizada no
bairro Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2237/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, que sejam realizados os serviços de poda de árvores na Rua Severino Bezerra
Marques, localizada no bairro Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2238/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados
serviços de manutenção, recuperação e tratamento contra mofo nas paredes da
sala do curso/escola de música localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
2185/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Nossa Sra.
de Lourdes, Pirapama, neste Município. |
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| materia |
2186/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada na Rua Miguel José de Alcântara,
Suape, neste Município. |
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| materia |
2187/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos no Loteamento Dona
Amara, Garapú 2, neste Município. |
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| materia |
2188/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Reforma das Paradas de ônibus da Br
101,nesse Município. |
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| materia |
2189/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Reforma da Praça Santa Rosa, Pontezinha,
nesse Município. |
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| materia |
2190/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua da Saudade, Malaquias, neste Município. |
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| materia |
2191/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Clarins,
Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
2192/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua do
Progresso, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
2193/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema
de falta de Iluminação Pública na pista de Cooper na Vila Claudete, neste
Município. |
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| materia |
2194/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua
Salomão Luiz Soares, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
2195/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua Bonito, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
2196/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para a execução de obra de contenção de encosta, com a construção de muro de arrimo e aplicação de geomanta, em área de barreira, na Rua Trinta, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2197/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Noventa e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
2198/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Chico Mendes, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2199/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para a execução de obra de contenção de encosta, com a construção de muro de arrimo e aplicação de geomanta, em área de barreira, na Rua Vinte e Nove, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2200/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2201/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Projetada 03, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2202/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VT 01 (Mangueirinha), na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2203/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua da Mangueirinha, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2204/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VT 02, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2205/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Noventa e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
2206/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2207/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua VT 01 (Mangueirinha), na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2208/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Avenida Vereador Lúcio Fernando Monteiro Pedreira, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2209/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Francisco de Assis da Silva, no Centro, neste Município. |
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| materia |
2210/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletor de lixo, na Rua da Mangueirinha, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2211/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Estrada de acesso ao Engenho Castelo, neste Município. |
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| materia |
2212/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Quadra Setenta e Seis, Lote Onze, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2213/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua Chico Mendes, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2214/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de drenagem, limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua VT 02, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a construção de uma ponte para passagem de pedestres com corrimão no final da RUA JOSÉ PLECH FERNANDES, LINHA FÉRREA no BAIRRO CENTRO, neste município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com cópia para o setor de Logística e Gestão de Frota, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e proteção ao patrimônio público previstos no artigo 37 da Constituição Federal, venho respeitosamente, requerer informações acerca de veículo pertencente ao patrimônio público municipal de Placa: KII5453 Chassi: 8AJFY29G7D8522239 Renavam: 553940546 CRV: 1010194182 Tipo: Caminhonete Categoria: Oficial Combustível: Diesel Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV Cor: Prata Ano Fabricação/Modelo: 2012/2013 UF: PE Município: Cabo de Santo Agostinho
Proprietário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de instalar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a IGREJA CRISTÃ DO BRASIL em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de colocar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a Boeira após o posto Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1408/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção do atendimento integral e humanizado a travestis e mulheres trans no âmbito da rede municipal de saúde do município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
1409/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção de políticas de incentivo à permanência e conclusão da educação básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), por travestis e mulheres trans no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
1410/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia’ no âmbito do Município e dá outras providências. |
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