materia nº 51/2026

 REQUERIMENTO Nº /2026
Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de instalar
uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a IGREJA CRISTÃ DO BRASIL em Pontezinha, 
Cabo de Santo Agostinho.
 JUSTIFICATIVA
 Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local ( art. 30, V, da CF), faz-se cabível
a presente proposição.
 venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a instalação de uma parada de
ônibus na Av. HORACÍO FERRAZ em frente a IGREJA CRSTÃ DO BRASIL em
Pontezinha. Tal solicitação justifica-se pela necessidade dos moradores, trabalhadores e
estudantes que utilizam o transporte público na região. 
 A ausência de um ponto de ônibus adequado compromete a segurança e o conforto
dos usuários, especialmente nos horários de maior fluxo, obrigando-os a aguardar o
coletivo em local inadequado, expostos ao sol, chuva e demais intempéries.
 Destaco que a referida localidade possui grande movimentação e a instalação da
parada contribuirá significativamente para a organização do trânsito e melhoria da
mobilidade urbana, além de atender diretamente aos princípios de acessibilidade e
segurança.
 Diante do exposto, solicito a análise e providências necessárias para a implantação
da mencionada estrutura no local citado.
Sala das sessões 07 de Maio de 2026
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador