| materia |
2177/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua da União,
Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2178/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Comunidade Pantanal,
Nova Enseada, Gaibú, nesse Município. |
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| materia |
2179/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Desobstrução das Galerias e Drenagem da
Rua Arthur Rui Carvalho, Destilaria, neste Município. |
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| materia |
2180/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Alto dos
Pires, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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2181/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Sousa, a realização de serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Avenida José Faustino dos Santos, em frente ao imóvel de número 269, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
2182/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe apelo ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Sousa, solicitando a realização de serviço de fresagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Escritor Israel Felipe, localizada no bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. |
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2183/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Ao(À) Senhor(a) Secretário(a) competente do Município do Cabo de Santo Agostinho
O Vereador Robinho Jogador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem indicar à Secretaria competente que seja realizada a mudança da entrada da Arena Pracinha, localizada em Pontezinha, para a frente da Arena João Paca e da Avenida Ernestina Batista. |
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| materia |
2184/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Afonso Torres Vasconcelos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho concede a Medalha Natanael Barbosa Medrado ao Dr. Bruno Freitas Vilar, previsto no art. 147 §1º inciso IV.
Art. 2º A Mesa competirá, em comum acordo com o homenageado e o Parlamentar autor da proposição que concede a Medalha Natanael Barbosa Medrado, agendar a entrega que poderá ocorrer em Sessão Solene no Plenário da Câmara ou em local diverso, preferido pelo homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão cabense ao PASTOR ALDIR DOMINGOS GOMES. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir para debater o deficit habitacional e as políticas de moradia popular no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1407/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a capacitação continuada de agentes públicos municipais sobre diversidade de gênero e atendimento humanizado a travestis e mulheres trans, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
2123/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do
Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como ao Exmo. Sr. Maurício Canuto,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo
Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam adotadas
providências urgentes quanto à situação de obra de calçamento inacabada na Rua
Ambrósio Marinho Falcão, nº 148, bairro Garapu, ao lado do Condomínio Novo Tempo 5,
na rua do posto de saúde, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2124/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do
Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como ao Sr. Maurício Canuto, Secretário
Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que sejam adotadas
providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto e à melhoria do
saneamento básico na Rua do Cemitério, nº 64, no bairro de Ponte dos Carvalhos,
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2125/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, no sentido de que sejam realizados os serviços de recapeamento
asfáltico e capinação na Rua Enfermeira Dona Zefinha, no bairro de Ponte dos Carvalhos,
no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2126/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, no sentido de que sejam realizados os serviços de poda de árvores na
Rua João Farias Evangelista, nº 73, bairro Vila Social, no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE. |
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| materia |
2127/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que sejam realizados os serviços de
tapa-buraco (manutenção pontual da pavimentação) na Rua Voluntários da Pátria, nas
proximidades da Praça Théo Silva, no bairro Centro, no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE. |
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| materia |
2115/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas nas Rua José Humberlino, no Bairro Pontezinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2116/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e retirada de entulhos na Rua Onildo Manoel Espindola, no bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2117/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 56, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2118/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas nas Ruas 85, 86 e 87, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2119/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação e limpeza na Rua Vereador Benedito Alves dos Santos, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
2120/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Agripino Xavier, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2121/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Passar a Maquina na Rua VT Dois
900 setor 04 de Enseada dos Corais. OBS. Perto do Restaurante Sítio do Careca Cabo de Santo
Agostinho-PE |
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| materia |
2122/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Tampa de boca de Lobo nas três Ruas de Cepovo Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| norma |
95/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AUTOAVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP). |
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| materia |
2087/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua do Limite,
Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
2088/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 1º de Março,
Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2089/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Reconstrução da Passagem de Pedestre
entre a Rua José Plech Fernandes no Bairro São Judas Tadeu e a Rua Francisco
de Assis da Silva Teixeira no Bairro da Cohab, nesse Município. |
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| materia |
2090/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua Doutor Gabriel Dourado, Vila Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
2091/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Seis, Charnequinha,
nesse Município. |
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| materia |
2092/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua D, Loteamento Ilha,
Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2093/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Escadaria na Rua do
Arame, Charneca, nesse Município. |
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| materia |
2094/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua da
Recuperação, Pirapama, neste Município. |
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| materia |
2095/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos, Capinação e Pintura
de Meio Fio na Rua Maria Madalena Tabosa, Vila Roca , neste Município. |
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| materia |
2096/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de abrigos de parada de ônibus, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2097/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a construção de muro de arrimo e implantação de geomanta nas barreiras da rua do Veneno, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2098/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a requalificação do campo da usina, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2099/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Troca dos postes metálicos por de concreto ou fibra, na Vila Alto da Esperança, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2100/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
capinação e revitalização da pracinha localizada entre a Rua Manoel Bernardo
de Oliveira e a Rua 79, no bairro Cohab, neste Município, em frente à Praça 9
de Julho, nas proximidades da Padaria Pão da Vida, às margens da PE-60. |
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| materia |
2101/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
revitalização da Rua da Alegria, localizada no Setor 03 da Praia de Enseada dos
Corais, neste Município. |
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| materia |
2102/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento básico da rua VC Dez, setor 04 – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2103/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento básico da segunda travessa da rua 17 – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2104/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua VI Cinco – Enseada dos Corais. |
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| materia |
2105/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Rua VI trinta e Sete – Enseada dos Corais. |
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| materia |
2106/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua do Cajueiro - Gaibu. |
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| materia |
2107/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Avenida Jardim das Parreiras – Enseada dos Corais. |
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| materia |
2108/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua VI Dois – Enseada dos Corais. |
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| materia |
2109/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Avenida Três – Itapuama. |
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| materia |
2110/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua VI Seis – Enseada dos Corais. |
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