← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2124 / 2026 |
| Date | 2026-05-06 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como ao Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto e à melhoria do saneamento básico na Rua do Cemitério, nº 64, no bairro de Ponte dos Carvalhos, município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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INDICAÇÃO Nº: /2026 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como ao Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto e à melhoria do saneamento básico na Rua do Cemitério, nº 64, no bairro de Ponte dos Carvalhos, município do Cabo de Santo Agostinho – PE. JUSTIFICATIVA Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a presente indicação se faz necessária em razão da existência de esgoto a céu aberto em frente ao referido imóvel, situação que tem causado transtornos e riscos à saúde pública, além de comprometer as condições de higiene e o bem-estar dos moradores da localidade. Destaca-se ainda que no endereço mencionado reside pessoa idosa, com mobilidade reduzida e deficiência visual, o que torna a situação ainda mais delicada e urgente, considerando a necessidade de garantir acessibilidade, segurança e dignidade. Dessa forma, a intervenção do Poder Público é fundamental para a resolução do problema de saneamento básico no local. Desta forma, solicito aos ilustres pares a aprovação dessa indicação. Sala das Sessões, 06 de Maio de 2026 Edson Henrique de Lima Almeida (Sargento Almeida) Vereador Identificador: ba9bed1714924db970c5b2b8f636e33d09fec45557e822c8f Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services Autenticação eletrônica por autentique.com.br Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas 12af5cec79936860361b35e6497 a643479b989acc2d6ba7b832596 a2ee73c740 Hash SHA256 do original URL pública de verificação de integridade e autenticidade https://valida.ae/ba9bed1714924db970c5b2b8f636e33d09fec45557e822c8f Assinaturas concluídas: 1 de 1 Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS) Como auditar e validar este documento Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou escaneie o QRCode ao lado. Assinaturas presentes no documento EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA 069.536.324-70 Signatário Trilha de auditoria 06/05/2026 10:53 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) criou o documento Hash SHA256 do arquivo: 12af5cec79936860361b35e6497a643479b989acc2d6ba7b832596a2ee73c740 06/05/2026 10:53 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) visualizou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 28421 06/05/2026 10:53 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) assinou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Navegador: Chrome/147.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP Porta: 28421 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+ SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687 autentique.com.br ba9bed1714924db970c5b2b8f636e33d09fec45557e822c8f pg. 3 de 3