| materia |
2111/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Rua Areial – Suape. |
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| materia |
2112/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Rua Pedro José - Xaréu. |
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| materia |
2113/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Rua Bulevard José Pedro Ferreira – Suape. |
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| materia |
2114/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Rua Orquídeas – Enseada dos Corais. |
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| norma |
92/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 45/2025, PARA INCLUIR O CARGO DE TELEFONISTA ENTRE AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO EM REGIME DE HOME OFFICE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, a servidora Tathiana Lemos Araújo, do cargo efetivo de Recepcionista. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, RUA DEZESSEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na COMUNIDADE ESPERANÇA BAIRRO GARAPU Neste Município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua dos Clarins, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1401/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Transporte Público do Cabo de Santo Agostinho (FMTP) e dá outras providências. |
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| materia |
2038/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a capinação na Rua Marta Dantas, no bairro de Garapu, no município do
Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2039/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam realizados os serviços de recapeamento e capinação na Rua da Felicidade, no
bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2040/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a capinação na Rua Trinta e Seis, no bairro de Garapu, no município do
Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2041/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a retirada de entulhos na Avenida Júlio Araújo, no bairro de Garapu, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2042/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam realizados os serviços de recapeamento e capinação na Rua Padre Moisés
Lindoso, no bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2043/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, que sejam tomadas providências para a realização de recapeamento na Rua
Joaquim Nabuco, no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho –
PE. |
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| materia |
2044/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam realizados os serviços de recapeamento e capinação na Rua Maria Helena
Lopes, no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2045/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a retirada de entulhos na Rua Agripino Xavier, no bairro de Santo Inácio, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2046/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, bem como ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços
Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços
de capinação e reposição de tampa de bueiro na Rua Vereador Alderico Marques da
Silva, no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2047/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de
capinação e recolha de entulhos na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, no bairro de
Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE |
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| materia |
2048/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam tomadas providências para a capinação, reposição de tampa de bueiro e
recapeamento na Rua Aliança, no bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE. |
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| materia |
2049/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA ALTO DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
2050/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico no final da TERCEIRA TRAVESSA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
2051/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA ALTO DO PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS este Município. |
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| materia |
2052/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na TRAVESSA SANTO AMARO BAIRRO CENTRO Neste Município. |
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| materia |
2053/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na TRAVESSA SANTO AMARO, BAIRRO CENTRO Neste Município. |
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| materia |
2054/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na QUARTA TRAVESSA ALTO DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
2055/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico no final da RUA ALTO DO PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
2056/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico no final da QUARTA TRAVESSA ALTO DO PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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2057/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na COMUNIDADE ESPERANÇA (PRÓXIMO A LINHA FÉRREA), BAIRRO GARAPU Neste Município. |
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| materia |
2058/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DR. INÁCIO DE ARAÚJO BAIRRO CENTRO Neste Município. |
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| materia |
2059/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA BARÃO DE JABOATÃO BAIRRO CENTRO Neste Município. |
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| materia |
2060/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na TERCEIRA TRAVESSA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
2061/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Vila Vinte e Oito Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2062/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado a construção de calçadas, na Rua Vis Um Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2063/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Vila Vinte e Três Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2064/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua José Clarindo de Albuquerque, no bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
2065/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Mário Moraes Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2066/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vila Vinte e Seis Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2067/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vila Vinte e Três Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2068/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vila Vinte e Oito Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2069/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vis Um Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2070/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vila Cinquenta e Um Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2071/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública, na Rua Mário Moraes Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2072/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Via Perimetral Setor 4, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2073/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vila Vinte e Seis Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2074/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência O programa (Cabo bem Cuidado) no bairro de Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2075/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência O programa (Cabo bem Cuidado) no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2076/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência O programa (Cabo bem Cuidado) no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2077/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência O programa (Cabo bem Cuidado) no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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