| materia |
1383/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Iniciativa Jovem de Sucesso no Município de Cabo de Santo Agostinho, com foco no incentivo ao empreendedorismo juvenil e à inserção no mercado de trabalho, e dá outras providências. |
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1402/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, o “Kit Inclusão para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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1403/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1993/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação e Limpeza na Rua da Uva, Cohab, neste Município |
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1994/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação e Limpeza na Tv. da Rua 39, Vila Claudete, neste Município. |
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1995/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação e Limpeza na Av. Refibras ,Distrito Industrial Diper, neste Município. |
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1996/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação e Limpeza na Rua Milton Adolfo de Jesus, São Francisco, neste Município. |
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1997/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Pavimentação na Av. Refibras ,Distrito Industrial Diper, neste Município. |
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1998/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de f orma urgente A iluminação é escassa, acúmulo de lixo nas ruas precisa urgente de coletor de lixo, implantação de posto de iluminação revitalização da praça. Cabo de Santo Agostinho-PE
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1999/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de f orma urgente poda da Árvores na ruas Lagoa do Zubim ponte de referencia igreja Pentecostal Cabo de Santo Agostinho-PE |
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2000/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Boca de Lobo aberta e fruxos a céu aberto rua 27 de Maio CEPOVO SUAPE Cabo de Santo Agostinho-PE |
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2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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1978/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Rua 2, no Bairro Charneca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1979/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de 2 quebra-molas na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1980/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas nas Rua Vereador Francisco Pessoa, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1981/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação do canal na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1982/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
capinação e limpeza da canaleta na Rua do Progresso, localizada no bairro de
Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1983/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
capinação e manutenção na Policlínica Jamaci de Medeiros, localizada no
bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1984/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o
serviço de capinação na Rua Boa Vista, localizada no bairro de Ponte dos
Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1985/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o
serviço de capinação na Travessa São João, localizada no bairro de Ponte dos
Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1986/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de recuperação de asfalto e substituição de caçambas coletoras de lixo na na Rua Ambrósio Marinho Falcão, Cidade Garapu. |
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1987/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1988/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação e capinação na Rua Projetada Dezesseis, Ponte dos Carvalhos. |
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1989/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Manoel Venâncio dos Santos, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. |
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1990/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicito ao Secretário uma atenção especial no sentido de realizar a revitalização da Praça Armínio Guilherme, localizada na Rua 7 da COHAB.
A praça é local de encontro, de lazer, de socialização das pessoas. É um convite à convivência harmônica em um espaço específico dentro da cidade, motivo pelo qual requer que encontre-se em boas condições para bem receber a população. Assim, é preciso que seja feita sua revitalização, uma vez que o estado atual não é bom, carecendo de melhores cuidados.
Aproveitando o ensejo, agradeço desde já a atenção dispensada e reitero os votos de estima e consideração. |
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1991/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação, instalação de coletor e capinação na Rua 08, Vila Nova Esperança, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1992/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico que seja realizada o recapeamento da Rua da Medalha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas urgentes para a contratação de fonoaudiólogos, bem como a realização de convênios com clínicas e profissionais da área, visando atender à crescente demanda de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de um Mine Gramadão, na praça da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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1382/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicológico e Psiquiátrico Domiciliar, destinado a mães atípicas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e mulheres em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências . |
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1932/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a implementação da barreira , na Rua A , no Bairro São Francisco . |
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| materia |
1933/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao tapa buraco na Rua 6 , no Bairro São Francisco . |
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1934/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a implementação das grades ao redor do canal da Cohab , na Rua João Marinho Espíndola . |
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1935/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a construção da barreira que fica entre a rua 33 e a rua 18 , em Ponte dos Carvalhos . |
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1936/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
NDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capinação do canal na Rua Xingú , em Ponte dos Carvalhos . |
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1937/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a instalação de dois coletores de Lixo no Largo de Miro , em Ponte dos Carvalhos . |
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1938/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a construção da barreira que fica ao lado da rua dos Lírios , em Ponte dos Carvalhos . |
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1939/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capinação da Rua São Pedro , em Ponte dos Carvalhos . |
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1940/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao calçamento em toda rua Maria Ivone Ferreira , em Rosário . |
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1941/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao calçamento em toda Rua Luiz Caetano Gomes , em Rosário . |
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| materia |
1942/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capinação José Hermínio de Moraes , no Bairro São Francisco , toda sua Extensão . |
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1943/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a construção de uma Ciclovia, do bairro de Mercês até o centro do Cabo de Santo Agostinho. |
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1944/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da rua 05, Charneca, na cidade
do Cabo de Santo Agostinho. |
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1945/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza na Rua 15 na cidade do Cabo de
Santo Agostinho. |
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1946/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Recapeamento Asfáltico na rua da Linha, Centro do
Cabo de Santo Agostinho. |
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1947/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Recapeamento Asfáltico na rua 05 (Cinco) , Charneca,
no Cabo de Santo Agostinho. |
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1948/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o serviço de Limpeza e Desobstrução do canal principal da Charnequinha, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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1949/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência A revitalização da praça da Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho. |
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1950/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A Poda das Árvores, na PE 37, ao Lado da Fábrica Bauminas, (Pirapama) |
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1951/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação, na Rua 29, ( Bela Vista ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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