materia nº 42/2026

2 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
5 E CASA VICENTE MENDES
REQUERIMENTO Nº 12026
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas urgentes
para a contratação de fonoaudiólogos, bem como a realização de convênios com clínicas e
profissionais da área, visando atender à crescente demanda de crianças e jovens com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Assim sendo, é de extrema importância que o Município amplie, com a maior brevidade possivel,
a oferta de atendimentos em fonoaudiologia, tendo em vista que muitas crianças e jovens com
autismo encontram-se em situação de atraso significativo no desenvolvimento da fala e da
comunicação, o que compromete diretamente sua qualidade de vida, inclusão social e
desenvolvimento educacional.
Destaca-se ainda que a demanda existente é elevada, sendo necessário, inclusive, avaliar a
possibilidade de atendimentos domiciliares para os casos de maior vulnerabilidade ou dificuldade
de locomoção, garantindo maior acesso e continuidade no tratamento.
Diante da urgência e relevância do tema, faz-se necessária a adoção imediata de providências
por parte do Poder Executivo, a fim de minimizar os prejuízos causados pela ausência ou
insuficiência desse atendimento essencial.
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AZIEL ALMEIDA DE SOUZA
VEREADOR PP
Sala das Sessões, 22 de Abril de 2026
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