| materia |
1909/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio
Fio na Rua VT Dois, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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1910/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio
Fio na Rua Salomão Luiz Soares, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1911/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Bonito, Pontezinha,
nesse Município. |
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1912/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio
Fio na Rua do Açafrão, Pontezinha, neste Município. |
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1913/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua Petromilo Capristano dos Santos, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1914/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Abel Vicente da Silva,
Cohab, neste Município. |
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| materia |
1915/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua 05, Malaquias, neste
Município. |
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1916/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico no final da RUA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO SAPUCAIA Neste Município. |
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| materia |
1917/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA próximo ao fênix, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS ,Neste Município. |
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1918/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DA PASSIRA BAIRRO GARAPU Neste Município. |
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1919/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA PASSIRA, BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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| materia |
1920/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA TRINTA (NOVA ERA), BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS ,Neste Município. |
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| materia |
1921/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOÃO MARTINS DE SANTANA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
1922/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA JOÃO MARTINS DE SANTANA , BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS – Neste Município. |
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1923/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do
Município do Cabo de Santo Agostinho; à Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária
Municipal de Saúde; ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Habitação; ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos; à Exma. Sra. Sueleide Torres, Secretária Municipal de Agricultura; bem
como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Saneamento,
para que adotem, com a máxima urgência, as seguintes providências na Comunidade
Quilombola Onze Negras, especialmente na pista principal (pista preta) que dá acesso à
comunidade e em suas vias internas:
• Requalificação e reabertura da cozinha comunitária municipal, garantindo seu
pleno funcionamento, com a regularização das pendências existentes e
assegurando estrutura adequada para atendimento da população;
• Recuperação da pista principal (pista preta) de acesso à comunidade, bem como
das ruas internas, com serviços de tapa-buracos e, quando necessário,
recapeamento;
• Implantação e manutenção de serviços de saneamento básico, com a eliminação
do esgoto a céu aberto, assegurando melhores condições de saúde e qualidade de
vida;
• Execução contínua de serviços de capinação, limpeza urbana e manutenção das
calçadas, garantindo acessibilidade e mobilidade para pedestres e veículos;
• Implantação de coletores de lixo em pontos estratégicos da comunidade,
assegurando o descarte adequado de resíduos sólidos e contribuindo para a saúde
pública e preservação ambiental;
• Implantação de um posto de saúde na comunidade, garantindo acesso digno e
facilitado aos serviços de saúde, evitando deslocamentos longos até outras
unidades;
• Garantia de acesso a equipamentos agrícolas, como trator, para apoio às
atividades produtivas locais, fundamentais para o sustento das famílias;
• Presença efetiva da gestão municipal na comunidade, com ações contínuas de
acompanhamento e resolução das demandas da população. |
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| materia |
1924/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
adoção das medidas necessárias para a criação e implementação do Programa Municipal “Cão Amigo do Autista”, destinado à promoção de Terapia Assistida por Cães para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
1925/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Tácito José Grubba,
Garapú, nesse Município. |
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| materia |
1926/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua José Plech
Fernandes Centro, nesse Município. |
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| materia |
1927/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Limpeza na Rua da Mocidade,
Pontezinha, neste Município. |
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1928/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua 12, Charneca, neste Município. |
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| materia |
1929/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua do Ferreiro, Mercês,
neste Município. |
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| materia |
1930/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Luiz Caetano Gomes,
Rosário, nesse Município. |
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| materia |
1931/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a construção de uma passarela ao lado do canal da rua 55, próximo ao terminal de ônibus, no Bairro da Cohab, neste Município |
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| materia |
1373/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1374/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o incentivo à utilização da musicoterapia como recurso complementar no atendimento de crianças atípicas no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1375/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Obstétrica no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1376/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o incentivo à realização de atendimento domiciliar para vacinação e coleta de exames laboratoriais em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1377/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Valorização do Futebol Feminino no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1378/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à Participação da Mulher na Política no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1379/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e transferência em creches e unidades de educação infantil da rede municipal para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, em consonância com a Lei nº 11.340/2006, no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
1874/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua Bela Vista – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1875/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua São Pedro – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1876/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na primeira Travessa Alto do Sol – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho- PE. |
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| materia |
1877/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua dezenove– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1878/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua da Saudade, segunda travessa – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho- PE. |
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| materia |
1879/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua Vinte e Nove – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1880/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do
Cabo de Santo Agostinho, solicitando a execução de serviços de saneamento básico,
incluindo limpeza, desobstrução e manutenção das canaletas de drenagem localizadas na
Rua 7, Casa 11, no bairro da Charneca, neste Município. |
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| materia |
1881/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do
Cabo de Santo Agostinho, solicitando a realização de serviços de desobstrução, limpeza e
manutenção das canaletas e bocas de lobo localizadas na Rua 17, no bairro de Ponte dos
Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1882/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do
Cabo de Santo Agostinho, solicitando que sejam adotadas, com a máxima urgência,
medidas de capinação, contenção e recuperação da barreira localizada na Segunda
Travessa da Rua 30, na subida do Alto dos Mirandas, neste Município. |
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| materia |
1883/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que sejam adotadas providências para a realização de serviços de
saneamento básico, com a solução do problema de esgoto a céu aberto, capinação,
pavimentação e instalação de coletor de lixo na rua por trás da Farmácia Paixão, em
Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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1884/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua do Maestro, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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1885/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua do Pajuçara, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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1886/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua da Mocidade, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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1887/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Luiz Eduardo de Lira, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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1888/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Manoel A. dos Santos, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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1889/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Abaeté, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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1890/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua do Litoral, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1891/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Av. Metropolitana, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1892/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das canaletas e serviço de capinação na, Rua Belém de Maria em Frente a casa de Nº 21 em Ponte dos Carvalhos |
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1893/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial no sentido de realizar troca de lâmpada em poste localizado na 3º Travessa da Rua 17 em Ponte dos Carvalhos. |
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