materia nº 1882/2026

INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do
Cabo de Santo Agostinho, solicitando que sejam adotadas, com a máxima urgência,
medidas de capinação, contenção e recuperação da barreira localizada na Segunda
Travessa da Rua 30, na subida do Alto dos Mirandas, neste Município.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a presente indicação visa atender
às reivindicações dos moradores da localidade, tendo em vista que a referida barreira
encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de vegetação e evidentes sinais de
erosão.
A situação tem se agravado em decorrência das chuvas, provocando o desgaste do solo e
aumentando o risco de deslizamentos, o que representa ameaça à segurança dos
moradores e das pessoas que transitam pela área.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de serviços de capinação, bem como a
adoção de medidas estruturais para contenção e recuperação da barreira, a fim de
prevenir danos maiores e garantir melhores condições de segurança à população.
Assim sendo, solicitamos aos ilustres pares a aprovação da presente indicação,
reiterando a necessidade de ação imediata por parte dos órgãos competentes.
Sala das Sessões, 22 de Abril de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
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