materia nº 1924/2026

INDICAÇÃO nº 2026.
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, LUIZ
CABRAL DE OLIVEIRA FILHO solicitando a adoção das medidas necessárias para a criação e
implementação do Programa Municipal “Cão Amigo do Autista”, destinado à promoção de
Terapia Assistida por Cães para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a implementação do Programa
“Cão Amigo do Autista”, voltado à utilização da Terapia Assistida por Animais (TAA) como
instrumento complementar no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
É amplamente reconhecido que a interação com cães terapeutas contribui para o desenvolvimento
emocional, social e cognitivo de pessoas com autismo, auxiliando na redução da ansiedade, no
estímulo à comunicação e na melhora da regulação sensorial.
A proposta visa fomentar uma política pública inovadora no Município, por meio da celebração de
parcerias com instituições especializadas e profissionais habilitados, garantindo atendimento
qualificado e humanizado às famílias.
Ressalte-se que a presente proposição respeita a competência do Poder Executivo, ao sugerir a
implementação do programa, considerando os aspectos técnicos, administrativos e orçamentários
necessários.
Diante do exposto, solicito a especial atenção do Chefe do Poder Executivo para a adoção desta
relevante iniciativa, que poderá posicionar o Município do Cabo de Santo Agostinho como
referência regional em políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com TEA.
Atenciosamente,
Naelson Valério de Oliveira
Vereador - PL
Casa Vicente Mendes, 23 de Abril de 2026.