materia nº 1880/2026

INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do
Cabo de Santo Agostinho, solicitando a execução de serviços de saneamento básico,
incluindo limpeza, desobstrução e manutenção das canaletas de drenagem localizadas na
Rua 7, Casa 11, no bairro da Charneca, neste Município.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a presente indicação atende às
reivindicações dos moradores da localidade, que vêm enfrentando transtornos
decorrentes da deficiência no sistema de drenagem e saneamento básico.
Verifica-se o acúmulo de resíduos sólidos, terra e detritos nas canaletas existentes, o que
compromete o escoamento adequado das águas pluviais, ocasionando alagamentos, mau
cheiro e favorecendo a proliferação de insetos e vetores de doenças, o que representa
risco à saúde pública.
Dessa forma, torna-se necessária a adoção de medidas urgentes de limpeza e
desobstrução das canaletas, bem como a manutenção contínua do sistema de drenagem,
visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança sanitária e qualidade de
vida à população local.
Assim sendo, solicitamos aos ilustres pares a aprovação da presente indicação,
reiterando a necessidade de ação imediata por parte dos órgãos competentes.
Sala das Sessões, 22 de Abril de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
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