| materia |
1952/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação, da PE 37, ( Pirapama ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1953/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A Limpeza Capinação e pintura na Praça da PE 37,( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1954/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Joaquim
Nabuco, Garapú, neste Município. |
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1955/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Saneamento na Rua Aniceto
Ribeiro Varejão, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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1956/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência
de Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Implantação de Redutores de
Velocidade na Rua Amaro Faustino dos Santos, Garapú, neste Município. |
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1957/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua José Carlos Dos Santos, Cohab, neste Município. |
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1958/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Agripino Xavier, Vila
Roca, nesse Município. |
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| materia |
1959/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua 28, Alto da
Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1960/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a construção de uma passarela ao lado do canal próximo a rua Itapissuma, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1961/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a construção de sistema de saneamento básico e drenagem, na Travessa da Estrada Caiango, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1962/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua I Um, na praia Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1963/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Nove, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1964/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de drenagem, limpeza e desobstrução de canaletas, na Rua Professora Maria José Lage, na praia de Gaibu, neste Município. |
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1965/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Estrada Caiango, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1966/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Avenida Laura Cavalcante, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1967/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Oitenta e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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1968/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências urgentes quanto à limpeza e retirada de entulhos e lixo acumulados, na Segunda Travessa da Rua Vinte e Sete, Nº 117 (em frente ao estabelecimento cabo gesso), no bairro da Cohab, neste Município. |
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1969/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua das Acácias, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1970/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua VT Um, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
1971/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam tomadas providências legais necessárias para troca de parada de ônibus, na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho (em frente ao Posto Cinco Estrelas), no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1972/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Deputado Teodoro Vilela, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1973/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de meio-fio, na Rua das Acácias, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1974/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de requalificação e pintura de meio-fio, na Rua Professora Maria José Lage, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1975/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua I Um, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1976/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a construção de galerias de esgoto, na Rua Vinte e Nove, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1977/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, para que seja realizada a retirada de entulhos na localidade de Garapu
II, situada por trás do Shopping Costa Dourada, ao lado da Petrostar, no município do
Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| norma |
90/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
PORTARIA Nº 90 DE 24 DE ABRIL DE 2026 |
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| sessao |
2 |
2026-04-24 |
Sessão Solene |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Lacerda, Superintendente de Controle Urbano, solicitando providências imediatas e esclarecimentos diante das graves irregularidades constatadas em obra pública localizada nas proximidades do Assaí Atacadista. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA BAIRRO CHARNECA Neste Município. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ERIVALDO MARTINS NO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município.
Como também a substituição dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restauração da estrutura do fundo da escola. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA (NOVA ERA) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA ALEGRIA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA JAQUEIRA BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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| materia |
1380/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o reconhecimento e incentivo à comunicação comunitária digital no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1381/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações de Terapia Assistida por Animais, por meio do Programa “Cão Amigo do Autista”, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1895/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua 33 em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1896/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua 33 em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1897/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Alto do Cemitério em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1898/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar serviços de capinação e de melhorias na estrutura da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1899/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, a realização de
estudo técnico e posterior implantação de duas lombadas (redutores de velocidade) na
Avenida Vereador Lúcio Fernando Monteiro Pereira, localizada no bairro Enseada dos
Corais, neste município. |
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| materia |
1900/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência para desobstrução das manilhas na estrada do Engenho
Cacau, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1901/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A Contenção definitiva na Barreira na Rua (A), São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
1902/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal correspondente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Centro de Convivência do Idoso, destinado à promoção do bem-estar, da integração social e da qualidade de vida da população idosa no município do Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1903/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação e Ampliação do Cemitério de
Nazaré, Gaibú, nesse Município. |
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| materia |
1904/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção no Centro Municipal de
Educação Infantil Armando Jorge Sales, Gaibú, nesse Município. |
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| materia |
1905/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Eraldo Barros de
Souza, Vila Cohab, nesse Município. |
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| materia |
1906/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema
de falta de manutenção da iluminação pública na Rua VL Trinta e Oito,
Enseadas do Corais, neste Município. |
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| materia |
1907/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema
de falta de Iluminação pública e Instalação de Refletores no Campo de
Futebol do Engenho Mata, Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
1908/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua VC Um, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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