| materia |
2078/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua São Benedito do Sul, no bairro de Garapu, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2079/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua dos Clarins, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2080/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência
de Trânsito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Regularização da Sinalização
das Lombadas na Rua Pietro Walter Figueiredo, Cohab, neste Município. |
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| materia |
2081/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua do Coqueirinho,
Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
2082/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Dezesseis, Alto da
Bela Vista, nesse Município. |
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| materia |
2083/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regularização do Esgoto que está a céu
aberto na Rua da Linha, Destilaria, nesse Município. |
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| materia |
2084/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Escadaria e colocação de
Corrimão na Rua Dez, São Francisco, nesse Município. |
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| materia |
2085/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Geraldo Leite Basto,
Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2086/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Vinte e Nove,
Charneca, nesse Município. |
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| norma |
93/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SAPL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1399/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a implementação de ações de incentivo às Cozinhas Populares no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
1400/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a implantação e adequação de vestiários feminino e masculino nas unidades da rede municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho, com foco na promoção da dignidade, higiene e incentivo à prática esportiva, e dá outras providências. |
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| materia |
2001/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico da Avenida 55, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2002/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o programa (Defesa Civil nas Escolas), no Loteamento Novo Horizonte, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2003/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o programa (Defesa Civil nas Escolas), no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2004/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o programa (Defesa Civil nas Escolas), no bairro de Barbalho, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2005/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o programa (Defesa Civil nas Escolas), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2006/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a revitalização da praça José dos Santos na 55 Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2007/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a pavimentação de todas as ruas e escadarias com implantação de corrimãos,
no Loteamento Nilton Carneiro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2008/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com iluminação em tecnologia de LED, no espaço onde ficam localizados os trailers da antiga praça da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2009/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência A revitalização da praça do Engenho Massangana, no Cabo de Santo Agostinho. |
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2010/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da praça do Engenho Massangana, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2011/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da entrada do Engenho Massangana, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2012/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário Municipal de
Educação; ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos; e ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, com cópia ao
Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE,
solicitando a adoção de providências urgentes na Escola Municipal Conde da Boa Vista,
localizada em Pontezinha, em razão do incêndio ocorrido no quadro de energia da
unidade.
Solicita-se, com urgência:
• Manutenção no sistema elétrico predial, tendo em vista o incêndio ocorrido no
quadro de energia;
• Manutenção nas grades da unidade escolar, visando reforçar a segurança;
• Realização de capinação e serviços de limpeza nas áreas externas. |
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2013/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do
Município do Cabo de Santo Agostinho; ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário
Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação; e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza,
Secretário Regional de Serviços Públicos, solicitando providências urgentes para reparo
da rede de esgoto na Rua 12, nº 25, Alto da Bela Vista, após o campo de areia conhecido
como Toca. |
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| materia |
2014/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, solicitando a realização de pavimentação, capinação e a instalação
de coletores de lixo na Rua da Mangueirinha, localizada em Gaibu, nas proximidades da
Jaqueira, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2015/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico que seja realizada a instalação de um poste no final da
Avenida José Duarte Aguiar, em Garapu, neste município. |
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| materia |
2016/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico que seja realizada o calçamento da Rua Xaréu, em Enseada
dos Corais, neste município. |
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| materia |
2017/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
instalação de guarda-corpo na Avenida do Bom Conselho, localizada no bairro
de Ponte dos Carvalhos, neste Município, nas proximidades do estabelecimento
conhecido como Jabá. |
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| materia |
2018/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
limpeza, capinação e retirada de entulhos na Primeira Travessa Adolfo Lins de
Araújo, nº 23, localizada no bairro Torrinha, neste Município. |
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2019/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
manutenção e reposição do bueiro (caixa de drenagem pluvial) na Rua 34,
localizada no bairro Charneca, neste Município, ao lado da residência
conhecida como “casa de Maria do Espetinho”. |
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| materia |
2020/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite aos Exmos. Srs. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras e Habitação, Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e Bruno
Reis, Secretário de Juventude e Esportes, que sejam realizados os serviços de
manutenção do gradil da quadra de tênis e capinação na Praça da Destilaria, localizada
no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2021/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam realizados os serviços de recapeamento e capinação na Rua 10, no bairro de
Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2022/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a capinação na Rua Afra Argentina Pereira, no bairro da Destilaria, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2023/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite aos Exmos. Srs. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras e Habitação, e Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
sejam realizados os serviços de capinação e limpeza do sistema de esgotamento na Rua
Antônio de Araújo, localizada no bairro da Destilaria, no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE. |
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2024/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam tomadas providências para a restauração da tampa de bueiro, realização de
capinação e retirada de entulhos na Rua Antônio Ferreira Dias, no bairro da Destilaria, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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2025/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a capinação na Rua Arnóbio Marques da Gama, no bairro da Destilaria, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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2026/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam tomadas providências para a capinação, reposição de tampa de bueiro,
recapeamento e retirada de entulhos na Rua Avelino José Lira, no bairro da Destilaria, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2027/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
sejam realizados os serviços de capinação e retirada de entulhos na Segunda Travessa
Barão do Rio Branco, no bairro Vila Santo Inácio, no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE. |
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2028/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
sejam realizados os serviços de capinação e poda de árvores na Rua Olegário Alves da
Silva, no bairro da Destilaria, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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2029/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
sejam realizados os serviços de capinação e poda de árvores na Rua Trapiche, no bairro
Vila Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2030/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
sejam realizados os serviços de capinação, poda de árvores e recapeamento na Segunda
Travessa Barão do Rio Branco, no bairro Vila Santo Inácio, no município do Cabo de
Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
2031/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na 1º Travessa da Merendiba em Pontezinha. |
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2032/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
É importante que a manutenção das vias seja feita, de modo a proporcionar à população logradouros e espaços públicos adequados, com bom estado de conservação. Dessa forma, para que o local não seja tomado pelo mato que cresce rapidamente, é necessário que se mantenha periodicamente o serviço de capinação na região. |
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| materia |
2033/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua 21 de Abril em Pontezinha. |
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| materia |
2034/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização e implantação de Brinquedos da praça da matriz em Pontezinha. |
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| materia |
2035/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização e implantação de Brinquedos da praça da matriz em Pontezinha. |
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| materia |
2036/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Praça Nova da Destilaria no centro. |
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| materia |
2037/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal do Mercadão do Centro do Cabo. |
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44/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação para a criação e construção de um Centro Municipal de Reabilitação Especializado em Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando recursos provenientes de transferências estaduais/federais vinculadas à saúde, visto que foi recebido um valor de R$ 21.016.248,02 (Vinte e um milhões, dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais e dois centavos) do Governo Estadual para melhorias na saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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