← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2012 / 2026 |
| Date | 2026-04-29 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário Municipal de Educação; ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos; e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitando a adoção de providências urgentes na Escola Municipal Conde da Boa Vista, localizada em Pontezinha, em razão do incêndio ocorrido no quadro de energia da unidade. Solicita-se, com urgência: • Manutenção no sistema elétrico predial, tendo em vista o incêndio ocorrido no quadro de energia; • Manutenção nas grades da unidade escolar, visando reforçar a segurança; • Realização de capinação e serviços de limpeza nas áreas externas. |
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INDICAÇÃO Nº: /2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário Municipal de Educação; ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos; e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitando a adoção de providências urgentes na Escola Municipal Conde da Boa Vista, localizada em Pontezinha, em razão do incêndio ocorrido no quadro de energia da unidade. Solicita-se, com urgência: • Manutenção no sistema elétrico predial, tendo em vista o incêndio ocorrido no quadro de energia; • Manutenção nas grades da unidade escolar, visando reforçar a segurança; • Realização de capinação e serviços de limpeza nas áreas externas. JUSTIFICATIVA Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a presente indicação justifica-se diante da ocorrência de incêndio no quadro de energia da unidade escolar evidencia a existência de falhas graves no sistema elétrico predial, configurando risco iminente à integridade física de alunos, professores e servidores. Tal situação exige intervenção imediata do Poder Público, uma vez que ambientes escolares devem, obrigatoriamente, oferecer condições seguras para o pleno desenvolvimento das atividades educacionais. Além do risco elétrico, a precariedade na manutenção das grades compromete a segurança patrimonial da escola, deixando o espaço vulnerável a invasões, depredações e outras ocorrências que podem impactar diretamente o funcionamento da unidade. Ademais, a ausência de capinação e de serviços regulares de limpeza nas áreas externas favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a degradação do ambiente escolar, afetando a saúde, o bem-estar e a qualidade do ensino ofertado. Dessa forma, a adoção das medidas solicitadas é essencial para restabelecer condições adequadas de segurança, salubridade e infraestrutura, garantindo um ambiente digno e apropriado para toda a comunidade escolar. Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação. Sala das Sessões, 28 de Abril de 2026 Edson Henrique de Lima Almeida (Sargento Almeida) Vereador Identificador: f7b0e7e19d4f0dc1eb205df4f8a784d6f7b8ed6fae88220ff Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services Autenticação eletrônica por autentique.com.br Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas 04b224a291f4051beed6808aa2d bbbd3111abc17f00860e57f9758 ecb41edebe Hash SHA256 do original URL pública de verificação de integridade e autenticidade https://valida.ae/f7b0e7e19d4f0dc1eb205df4f8a784d6f7b8ed6fae88220ff Assinaturas concluídas: 1 de 1 Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS) Como auditar e validar este documento Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou escaneie o QRCode ao lado. Assinaturas presentes no documento EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA 069.536.324-70 Signatário Trilha de auditoria 28/04/2026 12:52 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) criou o documento Hash SHA256 do arquivo: 04b224a291f4051beed6808aa2dbbbd3111abc17f00860e57f9758ecb41edebe 28/04/2026 12:52 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) visualizou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 51181 28/04/2026 12:52 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) assinou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Navegador: Chrome/147.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP Porta: 51181 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+ SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687 autentique.com.br f7b0e7e19d4f0dc1eb205df4f8a784d6f7b8ed6fae88220ff pg. 3 de 3