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1894/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua 03 em Ponte dos Carvalhos. |
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1845/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência A poda das Árvores em frente ao Hospital Infantil, no Cabo de Santo Agostinho. |
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1846/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação, drenagem e saneamento da Rua da Barragem, no bairro de Pirapama, na cidade do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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1847/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Plantio de mudas de Ipê (Handroanthus sp.), com
acompanhamento técnico de profissional devidamente qualificado, na Praça do Loteamento Nilton Carneiro (Alto do Cajueiro), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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1848/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Conclusão da Pavimentação da Rua 4 (quatro) e todas suas transversais, na
área conhecida por Sítio Panta e Dede da Galinha, no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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1849/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a drenagem e pavimentação da Rua da
ladeira da Escola Novo Horizonte, na Charneca, neste município. |
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1850/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a implantação de um coletor de lixo na Rua
01, próximo ao Ponto Comercial de Pedro, na Charneca, neste município. |
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1851/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação do anel viário
do Alto do Cajueiro, na Charneca, neste município. |
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1852/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a drenagem, pavimentação e contenção de
encostas da Rua Travessa da Jaqueira, no Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
1853/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a drenagem e pavimentação com escadaria
na 3ª Travessa da Rua Messias, no Novo Horizonte, neste município. |
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1854/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para a execução de obra de contenção de encosta, com a construção de muro de arrimo e aplicação de geomanta, em área de barreira, na Rua Quatro, no bairro da Cohab, neste Município. |
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1855/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para a execução de obra de contenção de encosta, com a construção de muro de arrimo e aplicação de geomanta, em área de barreira, na Rua Trinta e Um, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1856/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para a execução de obra de contenção de encosta, com a construção de muro de arrimo e aplicação de geomanta, em área de barreira, na Rua Trinta e Dois, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1857/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Linha, no Centro, neste Município. |
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1858/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida José Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1859/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1860/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Avenida José Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1861/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Ev José Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1862/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1863/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de manutenção na praça situada na Rua Vinte e Sete (ao lado da Escola Municipal Professor Jason Brandão da Silva), no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1864/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de meio-fio, na Rua Ev José Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1865/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua RP, no Centro, neste Município. |
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1866/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Vigário Barreto, no Centro, neste Município. |
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1867/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Avenida José Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1868/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua da Linha, no Centro, neste Município. |
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1869/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Avenida Refibras(Acesso para Pista Preta), no Distrito Industrial Diper, neste Município. |
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1870/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Setenta e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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1871/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua José da Cunha, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1872/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o
serviço de capinação na ponte de pedestres que dá acesso à Praia de Xaréu,
neste Município. |
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1873/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o
serviço de capinação na Rua 32, localizada no bairro Bela Vista, neste
Município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir a prestação de serviços da Compesa e a retomada das obras da estação elevatória da Charneca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da ESCOLA VICÊNCIA CONCEIÇÃO na RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA Bairro PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantações de quebra-molas, na RUA OITENTA E TRÊS Bairro COHAB, Neste Município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Defesa Social, sobre o processo licitatório referente a implantação, operação e fiscalização eletrônica do trânsito através de radar, acerca do Processo Licitatório nº 25/2025 – Pregão Eletrônico nº 27/2025. assim como, se houver, sobre o(s) contrato(s) celebrados entre a Administração e licitante(s) vencedora(s). Solicito também o valor pago por esses equipamentos individualmente por mês, o período de validade do(s) contrato(s), e demais informações pertinentes para conhecimento do processo. |
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| materia |
1372/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal Edmar Moury Fernandes, no Engenho Serraria, para Escola Municipal Professora Flávia dos Santos França. |
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| materia |
1789/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Construção de Calçadas na Rua Paqueviras,
Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
1790/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua VL Trinta e Oito,
Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
1791/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Construção de Calçadas na Rua Aniceto
Ribeiro Varejão, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
1792/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua
Firmo Barbosa de Souza, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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| materia |
1793/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação, Retirada de Entulhos e Pintura
de Meio Fio na Rua Águas Compridas, Gaibú, neste Município. |
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| materia |
1794/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua Onildo M Espíndola, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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| materia |
1795/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua VC Seis, Enseadas
dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
1796/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, Em
frente a Unidade de Saúde da Família, Charnequinha, neste Município. |
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1797/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua José Duarte Aguiar,
Garapú, nesse Município. |
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1798/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas na Rua Doutor
José Bezerra Filho, Cohab, neste Município. |
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| materia |
1799/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Um, Cohab,
neste Município. |
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| materia |
1800/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas diversas providências na Escola Maria Eulina de Freitas, bairro São Francisco. |
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| materia |
1801/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização de serviços de limpeza, capinação e pintura na praça do Engenho Massangana. |
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| materia |
1802/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação e à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, dentro de suas respectivas competências, a requalificação da praça do Engenho Massangana. |
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| materia |
1803/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A Limpeza Desobstrução, do Galerias de Esgoto, na Rua José Joaquim Xavier, (Ponte dos Carvalhos),no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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