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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1737/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de Meio Fio na Praça da América, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1738/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção das Calçadas na Rua da Merendiba, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1739/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da Praça Theo Silva, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 1740/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Marquês do Herval, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1741/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1742/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Dom Hélder, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1743/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de Meio Fio da Rua Doze, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1744/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua da Saudade, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1745/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua VC Dois, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 1746/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua dos Cajueiros, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1747/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Um, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1748/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Trav. da Rua Vinte e Oito, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1749/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Dezessete, Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 1750/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Angelina Braggio de França, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1751/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação e limpeza na Rua 71, no Bairro Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1752/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação e limpeza das calçadas na Rua Voluntários da Pátria, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1753/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua da Estação, no Bairro Pontezinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1754/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Doutor Geraldo Nogueira Campos, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1755/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação e limpeza das calçadas na Rua 22 de Setembro, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1756/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Aurora, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1757/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Amaro Pereira Cavalcante, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1758/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e das valetas na Rua 27, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1759/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas nas Ruas 83 e 84, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1760/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Rua Euclides Alves dos Santos, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1761/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação do canal na Rua Clarindo de Albuquerque, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1762/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza, capinação e pintura do meio-fio na Avenida Eraldo Barros de Souza, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1763/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação e limpeza das calçadas na Rua Divonete Barbosa, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1764/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e retirada de entulhos na Rua 27, no bairro Charneca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1765/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Avenida 05 (Travessa da Rua 132), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1766/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida Governador Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1767/2026 2026-04-15 Indicação A Contenção definitiva na Barreira da 4° Travessa do Cemitério, Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1768/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Pavimentação da Ladeira (Conhecida como Ladeira do Gordo) na Rua Vt Um,430-546 Lot. Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1769/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Trapiche,288-302,Vila Dr. Manoel Clementino neste Município. 1 extracted
materia 1770/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Professora Maria do Carmo, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1771/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 1772/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua 72, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 1773/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua 70, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 1774/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua do Alecrim, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1775/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua do Alecrim, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1776/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Dois, Centro, neste Município 1 extracted
materia 1777/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Três, Mauriti, neste Município. 1 extracted
materia 1778/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Requalificação na Rua Marquês de Herval, Centro, neste Município 1 extracted
materia 1779/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Poção, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1780/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Requalificação na Rua Setenta e Sete, Vila Claudete, neste Município 1 extracted
materia 1781/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Retirada de Entulhos na Rua Laura Pausini, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1782/2026 2026-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação e Limpeza na Rua Diogo Nogueira, Vila Claudete, neste Município 1 extracted
materia 1783/2026 2026-04-15 Indicação A Limpeza e Capinação, na Rua 27, (Bela Vista), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1784/2026 2026-04-15 Indicação A Limpeza e Capinação, na Rua 12, (Malaquias), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1785/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial, no sentido de realizar a substituição das lâmpadas do refletor da Praça da Quadra 77, Vila Claudete. 1 extracted
materia 1786/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de reparos no asfalto da Rua Projetada, Quadra 108, Vila Claudete. 1 extracted