| materia |
1679/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Denivaldo José da Silva, no bairro da Cohab, neste Município. |
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1680/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, solicito, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a reforma da Unidade de Saúde da Família, localizado no Engenho Liberdade, neste Município. |
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1681/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, solicito, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade de Saúde da Família, localizado na Avenida Laura Cavalcante, na praia de Gaibu, neste Município. |
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1682/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, solicito a realização de serviços de capinação e poda das árvores na área da Secretaria Executiva de Juventude e Esportes, localizada na Rua Vinte e Sete, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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1683/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Setenta e Três, na Vila Claudete, neste Município. |
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1684/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Eraldo Barros de Souza (antiga Rua 55), no bairro da Cohab, neste Município. |
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1685/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Cinquenta e Oito, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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1686/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Cinquenta e Sete, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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1687/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Denivaldo José da Silva, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
1688/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Eunice da Silva, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
1689/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, no Loteamento Águas Compridas, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1690/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Cristina Tavares, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
1691/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Cinquenta e Sete, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
1692/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e drenagem do canal, na Rua Seis, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1693/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Maria Claudete de Oliveira, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
1694/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua do Artesanato (Mangueirinha), na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1695/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, solicito a realização de serviços de manutenção e reparos estruturais na Escola Municipal Governador Eduardo Campos, localizada no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1696/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
colocação de coletores de lixo na Rua 70, localizada no bairro da Cohab, neste
Município. |
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| materia |
1697/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o
fechamento de buraco aberto após as fortes chuvas na Rua 73, localizada no
bairro da Cohab, neste Município, nas proximidades do Bar de Tita. |
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| materia |
1698/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
limpeza e aplicação de geomanta na Rua da União, localizada no bairro
Charneca, neste Município, após o viaduto, na via da oficina M’Car, ao final da
rua. |
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| norma |
71/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
PORTARIA Nº 71 DE 13 DE ABRIL DE 2026 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Indico a mesa, Aplicação de geomanta na barreira que fica a Igreja Remanescente, na via local do Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua da Mocidade, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua Pajuçara, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas da Rua Nossa Senhora do Carmo, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO ESPINHEIRO BAIRRO PIRAPAMA Neste Município. |
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| materia |
1369/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para mães e responsáveis durante a internação em unidades de maternidade e cuidados neonatais, com o objetivo de promover a segurança e saúde de recém nascidos e crianças |
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| materia |
1594/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Praça dos Milagres,
Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
1595/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Retirada de Entulhos na Rua
do Meio, Charneca, neste Município. |
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| materia |
1596/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Amaro Soares Jacinto
Filho, Garapú, neste Município. |
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| materia |
1597/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Cristina
Tavares, Garapú, neste Município |
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| materia |
1598/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Conde da
Boa Vista, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1599/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua José
Mario dos Santos, Garapú, nesse Município. |
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| materia |
1600/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos Rua Luiz Emanoel de
Barros, Vila Roca, neste Município. |
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| materia |
1601/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação em torno do Centro Social
Urbano, Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1602/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na estrada que dá acesso ao
Engenho Sacambú, Zona Rural, Nesse Município. |
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| materia |
1603/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Emanuel
Domingos de Barros, São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1604/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Regularização do Esgoto a céu aberto na
Rua Águas Compridas, Gaibú, neste Município. |
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| materia |
1605/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua 07, Alto da
Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1606/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 10, Ponte
dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1607/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua José Joaquim da Silva, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1608/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza na travessa da rua 17 no bairro
da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1609/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reparos estruturais na Escola Municipal Ministro
André Cavalcante, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1610/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza na Arena Carecão da Charneca, na cidade do
Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1611/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a mesa, que seja realizado serviço de poda de árvores entre a quadra e a escola-modelo da Charneca, no Município
do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1612/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Iluminação Pública da Charneca até o centro do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1613/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Recuperação da calçada que fica os box dos comerciantes na antiga praça da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1614/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da rua do túnel na Charneca, na
cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1615/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A Implantação de coletores de lixo, em Frente ao GIBÃO, (Ponte dos Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1616/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A Poda das Árvores, na Rua Paulo Freire,(Ponte dos Carvalhos) .– Cabo de Santo Agostinho. |
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