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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1787/2026 2026-04-15 Indicação A Capinação da Travessa Maria Manoel Caetano Bom, (Pirapama), por trás do Centro Veterinário,no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1788/2026 2026-04-15 Indicação A Capinação da Travessa Maria Manoel Caetano Bom, (Pirapama), por trás do Centro Veterinário,no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 11 2026-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1699/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de reparos no asfalto na rua do Ferreiro Mercês. 1 extracted
materia 1700/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua 21 de Abril por trás das casas de número 56 e 62 , Pontezinha. 1 extracted
materia 1701/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua da Mocidade , Pontezinha. 1 extracted
materia 1702/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua 4 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1703/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Marleide Maria de Santana Garapu, 1 extracted
materia 1704/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo no asfalto da estrada de Mercês. 1 extracted
materia 1705/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Belém de Maria em Garapu. 1 extracted
materia 1706/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua São Francisco Garapu. 1 extracted
materia 1707/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Av 5 Garapu 1 extracted
materia 1708/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rodovia Arnindo Guilherme Garapu. 1 extracted
materia 1709/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar desobstrução e substituição de placa de esgoto na 2° travessa da Merendiba Pontezinha. 1 extracted
materia 1710/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 1711/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Lajedo, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 1712/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Trinta e Seis, Vila Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 1713/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência de Trânsito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Regulamentação da Sinalização de Trânsito Horizontal da Rua da Praça, Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 1714/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Estrada que da acesso ao Engenho Sabiá, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 1715/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal e Capinação ao longo da Via na Rua das Acácia, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 1716/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento e Podação das árvores ao longo da PE - 28,nesse Município. 1 extracted
materia 1717/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Dez, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1718/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do esgotamento das águas pluviais na Rua Oliveira Cardoso, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1719/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Alice Torres da Rocha, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 1720/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Trinta e Seis, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1721/2026 2026-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização das Calçadas das Ruas Cel. Artur Cisneiro, Rua Dr. Antônio de Souza Leão, Rua Vigário João Batista e Rua Júlio Pires Ferreira, todas no Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 1722/2026 2026-04-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Conclusão da Pavimentação da rua 38, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1723/2026 2026-04-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Conclusão da Pavimentação da rua 39, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1724/2026 2026-04-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua 16, no bairro da Charnequinha, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1725/2026 2026-04-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua da Alegria, no bairro de Enseadas dos Corais, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1726/2026 2026-04-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação de todas as transversais da rua da Bica, em Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1727/2026 2026-04-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação de todas as transversais da rua da Jaqueira, em Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 72/2026 2026-04-14 Portaria PORTARIA Nº 72 DE 14 DE ABRIL DE 2026 1 extracted
sessao 10 2026-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1663/2026 2026-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a instalação de muro de arrimo e geomanta na Rua da União, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1664/2026 2026-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a manutenção da escadaria, com serviços de limpeza e implantação de corrimão, na Rua Xaves dos Reis (Rua da União 10), localizada no bairro Charneca, neste Município, nas proximidades da oficina do Irmão Coi. 1 extracted
materia 1665/2026 2026-04-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o serviço de capinação na Primeira Travessa da Rua da União, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1666/2026 2026-04-13 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Remoção de Entulhos na Rua 21 de Abril, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1667/2026 2026-04-13 Indicação Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a adoção de providências urgentes quanto à necessidade de recapeamento de via, pavimentação, capinação e recolha de entulho na Rua Deca do Peixe, localizada no bairro de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1668/2026 2026-04-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, bem como com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados, em caráter de urgência, reparos e adequações na levada (canal de drenagem) executada na via pública, a qual, mesmo após a intervenção realizada, não tem apresentado eficiência diante das fortes chuvas registradas, na Avenida Enseada dos Corais (próximo à Rua do Poeta), Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1669/2026 2026-04-13 Indicação Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, bem como com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicitando, com urgência, intervenção na via pública localizada na Vila da Jaqueira, no bairro de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1670/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Cinquenta e Seis, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1671/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Cinquenta e Oito, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1672/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Cinquenta e Nove, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1673/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Sessenta e Sete, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1674/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Setenta e Dois, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1675/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Setenta e Três, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1676/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Amélia Alves da Silva, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1677/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Aníbal Cardoso, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1678/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Arthur Fernandes de Oliveira, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted