materia nº 1666/2026

 INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Remoção de Entulhos
na Rua 21 de Abril, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição..
Venho, por meio desta, solicitar a realização de serviço de remoção de entulhos
acumulados na Rua 21 de Abril, localizada no bairro de Pontezinha, no município do Cabo
de Santo Agostinho, nas proximidades da residência de número 55.
O acúmulo de entulhos no local tem causado transtornos à população, podendo
contribuir para a proliferação de insetos, mau cheiro e riscos à saúde pública, além de
prejudicar a circulação de pedestres.
Diante disso, solicito a gentileza de providenciar, com a maior brevidade possível, a
limpeza e retirada dos resíduos existentes na referida localidade.
Sala das sessões 13 de Abril de 2026
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador