materia nº 1718/2026

Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do esgotamento das águas
pluviais na Rua Oliveira Cardoso, Enseadas dos Corais, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se
que a não retirada dos lixos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a
proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à
saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a Limpeza do esgotamento das águas pluviais na Rua Oliveira Cardoso,
Enseadas dos Corais, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 14 de Abril de 2026.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
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José J
José Feliciano de Barros Junior
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Signatário
Trilha de auditoria
14/04/2026
12:10
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
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14/04/2026
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