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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1804/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS – Neste Município. 1 extracted
materia 1805/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA VI CINQUENTA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 1806/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA VI CINQUENTA, BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS – Neste Município. 1 extracted
materia 1807/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA SÃO PEDRO BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 1808/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA PADRE VIEIRA BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 1809/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA MARECHAL DANTAS BARRETO BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 1810/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 1811/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOSÉ JOAQUIM XAVIER BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 1812/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ JOAQUIM XAVIER BAIRRO P0NTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 1813/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 1814/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito inclusão do gradil da RUA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1815/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na RUA OITENTA E QUATRO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1816/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na RUA FRANCISCO DE ASSIS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1817/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA SEVERINO JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 1818/2026 2026-04-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA CINQUENTA E CINCO PRÓXIMO A PIZZARIA BARTTONI , BAIRRO COHAB – Neste Município. 1 extracted
materia 1819/2026 2026-04-16 Indicação A Capinação da Travessa Maria Manoel Caetano Bom, (Pirapama), por trás do Centro Veterinário,no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1820/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução de esgoto e serviço de capinação na, Quadra 106, Vila Claudete. 1 extracted
materia 1821/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução de esgosto na Quadra 91 em Vila Claudete. 1 extracted
materia 1822/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, retirada de lixo e entulho, pintura de meio-fio, instalação de postes de iluminação, sinalização horizontal e vertical, na Via local dos km 01 e 05 da PE-60, neste Município. 1 extracted
materia 1823/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e tampas de galerias de esgoto e retirada de entulho, na Rua 36, no bairro da charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1824/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulhos, capinação e recuperação de asfalto na Rua 19, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1825/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e retirada de lixo e entulho, na Rua 15, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1826/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e instalação de coletores de lixo, na Rua 29, bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1827/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de desobstrução de canaleta e retirada de entulho, na Rua José Alves Bezerra, bairro da Vila Social Contra Mucambo, neste Município. 1 extracted
materia 1828/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, além de limpeza de galerias e reposição de tampas, na Rua Macal, bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1829/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos, recuperação de calçada, na Rua Laura Pausini, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1830/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de reforma na quadra poliesportiva, remoção de lixo e entulho e capinação, na Rua Maria do Carmo dos Santos, na comunidade de Nova Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1831/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a retomada das obras de ampliação da Escola Municipal Aníbal Cardoso, localizada no Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 1832/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho e recuperação da rede de saneamento básico, além de melhorias no acesso da PE-28, no Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 1833/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização da praça, especificamente recuperação de brinquedos e bancos, e melhoria dos acessos ao engenho, no Engenho Massangana, neste Município. 1 extracted
materia 1834/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos e coletores de lixo, nas Ruas José Faustino dos Santos, João Batista Araújo Neto e Dr. Gabriel Dourado, localizadas em Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1835/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho e drenagem, na Rua do Ferreiro, no Engenho Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 1836/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e retirada de entulhos, recuperação de calçadas, além de limpeza de galerias e reposição de tampas, na Rua da Mangueira, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1837/2026 2026-04-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores e limpeza de canaletas, nas Rua Onidlo Marinho Espindola, Bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1838/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Quadra 96, Vila Claudete. 1 extracted
materia 1839/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Quadra 105, Vila Claudete. 1 extracted
materia 1840/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização da Praça da Quadra 96, Vila Claudete. 1 extracted
materia 1841/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização da Praça da Av Governador Eduardo Campos ( Antiga rua Projetada) em Vila Claudete. 1 extracted
materia 1842/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de reparos no asfalto na Rua do Pescador em Pontezinha. 1 extracted
materia 1843/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial no sentido de realizar manutenção dos ar-condicionado da Creche Linaldo Jorge da Silva , localizado em Pontezinha. 1 extracted
materia 1844/2026 2026-04-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Travessa do Pescar em Pontezinha. 1 extracted
materia 1728/2026 2026-04-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a recuperação da escadaria e Corrimão da rua 40 na Charneca , na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1729/2026 2026-04-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da rua Benedito Camelo, no bairro de Suape, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1730/2026 2026-04-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Primeira travessa hercilio Guedes, no bairro de Suape, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1731/2026 2026-04-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a recuperação do estacionamento de frente ao Hospital Municipal Mendo Sampaio, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1732/2026 2026-04-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos que promova a limpeza e capinação da Rua Carlos Drummond de Andrade, em Garapu 2. 1 extracted
materia 1733/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua do Bueiro, Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 1734/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Antônio Alencar Barbosa, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1735/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Construção das calçadas no Loteamento Santa Terezinha, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1736/2026 2026-04-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua do Pescador, Pontezinha, neste Município. 1 extracted