materia nº 1732/2026

INDICAÇÃO nº /2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos que promova a limpeza e capinação da Rua Carlos Drummond de
Andrade, em Garapu 2.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência constitucional comum dos entes federados, conforme
dispõe o art. 23, I, da Constituição Federal, sobre a responsabilidade municipal pela
conservação do espaço público, faz-se cabível a presente proposição.
No local mencionado, verifica-se a presença de vegetação excessiva e acúmulo de
resíduos ao longo da via, situação que compromete a mobilidade dos moradores, além de
contribuir para a proliferação de insetos e outros animais nocivos à saúde pública. A
realização periódica desses serviços é fundamental para garantir melhores condições de
higiene, segurança e bem-estar à população que reside e transita na localidade.
Por todo o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize as intervenções pedidas.
Sala das Sessões, 10 de março de 2026.
EZEQUIEL
MANOEL DOS
Assinado de forma digital 
por EZEQUIEL MANOEL DOS
SANTOS:03491416493
SANTOS:03491416493 Dados: 2026.03.16 07:53:20
-03'00'
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador