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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1524/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB este Município. 1 extracted
materia 1525/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1526/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA OITENTA E SEIS BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1527/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA PAULO ANDRÉ DA SILVA, BAIRRO COHAB ,Neste Município. 1 extracted
materia 1528/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOSÉ ANTÔNIO MATIAS BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1529/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da 1º TRAVESSA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1530/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA VEREADOR ALDERICO MARCOS DA SILVA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 1531/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA, BAIRRO COHAB ,Neste Município. 1 extracted
materia 1532/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1533/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na 1º TRAVESSA DA RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB este Município. 1 extracted
materia 1534/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA BAIRRO COHAB este Município. 1 extracted
materia 1535/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na 1º TRAVESSA DA RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1536/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na RUA TRAV. OITENTA E SEIS, BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1537/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na TRAVESSA DA RUA OITENTA E SEIS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1538/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da ponte de passagem de pedestre TRAVESSA DA RUA OITENTA E SEIS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1539/2026 2026-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA, BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1540/2026 2026-04-09 Indicação A Limpeza e Pavimentação na Rua da Bica, Charnequinha , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1541/2026 2026-04-09 Indicação A Limpeza e Pavimentação na Rua Quatro, (Charneca), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1542/2026 2026-04-09 Indicação A Limpeza Capinação e pintura da Rua Marquês do Herval, ( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1543/2026 2026-04-09 Indicação Limpeza Desobstrução, do Canal, na Av Almirante Paulo de Moreira, (Vila Claudete),no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1544/2026 2026-04-09 Indicação A Contenção de Encosta , na região do Córrego do Morcego, (Charneca), no município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1545/2026 2026-04-09 Indicação A Limpeza Desobstrução, do Canal, na Rua das Acácia, (Gaibu),no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1546/2026 2026-04-09 Indicação A Contenção definitiva na Barreira da 2° Travessa da Rua 30 Alto dos Miranda,(Cohab), no município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1547/2026 2026-04-09 Indicação A Revitalização da Mureta de Ponte, na PE 37, ( Pirapama ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1548/2026 2026-04-09 Indicação A Capinação da Margens da PE 37, (Pirapama), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1549/2026 2026-04-09 Indicação A Limpeza Capinação e pintura da Praça Theo Silva, ( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1550/2026 2026-04-09 Indicação A Limpeza e Pavimentação na Rua da Paz, (Ponte dos Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1551/2026 2026-04-09 Indicação A Limpeza e Pavimentação na Rua da Paz, (Ponte dos Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1552/2026 2026-04-09 Indicação A Reposição de tampas de concreto na Rua da Linha, ( Centro ) no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1553/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Muro de Arrimo na Rua Alto do Cruzeiro, Cruzeiro, nesse Município. 1 extracted
materia 1554/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capinação na Rua Vinte e Dois, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1555/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos da Rua José Francisco Lins, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1556/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita Melhorias na Estrada do Engenho Arariba de Baixo, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 1557/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública e melhorias no Campo que fica no Engenho Arariba de Baixo, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 1558/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Denivaldo José da Silva, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 1559/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Dr. Geraldo Nogueira Campos, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1560/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um Muro de Arrimo na Rua do Dendê, Charnequinha , nesse Município. 1 extracted
materia 1561/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Climatização das Salas de Aula do Engenho Arariba, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 1562/2026 2026-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza nas Canaletas da Rua Luiza Félix de Barros, Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 1563/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampa de canaleta e retirada de entulho, nas Ruas Oito, da Pedra e Primeiro de Janeiro no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 1564/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, revitalização da praça e limpeza de canal, na Rua do Porto, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1565/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampa de canaleta, recuperação de grades de proteção do canal e retirada de entulho, na Rua José Carlos Santos na Comunidade de Vila Nova, neste Município. 1 extracted
materia 1566/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampa de canaleta e retirada de entulho, na Rua José Carlos Santos no Bairro da Vila Social Contra Mucambo, neste Município. 1 extracted
materia 1567/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Diário de Pernambuco, Paudalho e Paulista, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1568/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e desobstrução da rede de esgoto, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1569/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhorias na estrada de acesso as comunidades e revisão da iluminação pública, melhorias no transporte público e reforço policial, na Usina Bom Jesus na Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 1570/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhorias na estrada de acesso as comunidades e melhorias no transporte público, na Usina Liberdade na Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 1571/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza do canal, retirada de entulhos e recuperação do muro de contenção, na Avenida Heraldo Gueiros, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1572/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria, remoção de entulhos, capinação e recuperação de asfalto na Rua Camucim de São Félix , no bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1573/2026 2026-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos, capinação e limpeza do canal, na Rua Manoel Estevão Santiago (antiga Rua da Linha), na Vila Esperança, neste Município. 1 extracted