| materia |
1574/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Francisco Veloso da Rocha, Vereador Volney da Costa Machado e José Severino Ramos, Bairro de Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1575/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação de meio-fio, recuperação de calçadas e retirada de entulho, nas Ruas Alto do Sol, João Paes Barreto e São Jorge, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1576/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, limpeza de galeria, retirada de entulho, pintura de meio-fio, instalação de abrigos com iluminação nas paradas de ônibus, sinalização horizontal e vertical, na Via local da PE-60, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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1577/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e limpeza de canal, na Avenida José Duarte Aguiar, Bairro de Garapu, neste Município. |
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1578/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampa de canaleta, recuperação de grades de proteção do canal e retirada de entulho, na Rua Agripino Xavier, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1579/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, limpeza de galeria, retirada de entulho e pintura de meio-fio, na Rua Professora Raquel de Morais, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1580/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, limpeza de galeria, retirada de entulho e pintura de meio-fio, na Travessa Amarílio Veloso, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1581/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, Recuperação das Calçadas, inclusão de coletor e limpeza de canal, nas Ruas José Severino Ramos e José Lins Teles, Bairro de Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1582/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampa de canaleta e retirada de lixo e entulho, nas Ruas Sebastião Barreto e Justiniano Marinho Corrêa, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1583/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias, retirada de lixo e entulho e pintura de meio-fio, na Rua 73, 86 e Eraclito, Garapu, neste Município. |
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| materia |
1584/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação de meio-fio, recuperação de calçadas e tampas de galerias de esgoto e retirada de entulho, na Rua Paulo Manoel da Cunha, as margens da PE 60, neste Município. |
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| materia |
1585/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, instalação de coletor de lixo e recuperação das tampas de galerias, nas Ruas 02 e 34, localizadas na Charneca, neste Município. |
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| materia |
1586/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pintura de meio-fio, recuperação de calçadas e retirada de entulho, na Rua 54, Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
1587/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos, capinação e limpeza do canal, nas Ruas um, quatro e oito, no Loteamento Nova Era no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1588/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de canaleta e retirada de lixo e entulho, na Rua Manoel Antônio dos Santos, Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1589/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de tampas de canaletas, pintura de meio-fio, na Rua Escritor Israel Felipe, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1590/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua do Magistrado, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1591/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua do NILO, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1592/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua do Pescador, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1593/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Pintura de Meio-Fio da Av. Ernestina Batista, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
70/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
PORTARIA N° 070 / 2026 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os serviços de saúde municipal, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1370/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “Dispões sobre a alteração da denominação do Posto de Saúde Santa Rosa. |
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| materia |
1475/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a Desobstrução e substituição de placa de esgoto na 1º Travessa da Merendiba em Pontezinha. |
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| materia |
1476/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização da Praça do Ferreiro Mercês. |
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| materia |
1477/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente (Árvore caio na entrada da rua próximo a fiação) Rua VL 38 Enseada dos Corais 02 Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1478/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO– para que seja providenciada de forma urgente Cortat Pé de Coqueiro na entrada da vila de Ceposo ao lado da oficina de Ruso risco de queda nas casas Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1479/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de 2 quebra-molas na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1480/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, destemunicípio, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Rua 2, no Bairro Charneca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1481/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação do canal na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1482/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas nas Rua Vereador Francisco Pessoa, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1483/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal na Avenida Presbítero Cordeiro da Silva, no
bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1484/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, ao Exmo. Sr.
Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, ao Exmo. Sr. Maurício
Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz
Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitando que sejam
realizadas, com a máxima urgência, obras de reparo no teto da Faculdade FACHUCA,
localizada neste município. |
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| materia |
1485/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, bem como ao setor competente, com cópia ao Exmo.
Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho–PE, solicitando a
adoção de providências, com a máxima urgência, para a execução de obras de drenagem
e infraestrutura nos setores 3 e 4 do bairro Enseada dos Corais, neste município. |
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| materia |
1486/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, a realização
de serviços de pavimentação, recuperação da rede de esgoto, capinação, retirada de
entulhos e instalação de coletores de lixo, na Rua Lagoa do Zumbi, próxima à Água
Mineral, no distrito de Gaibu. |
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| materia |
1487/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal, na Rua Chico Mendes, Loteamento Ilha, no
bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1488/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de
drenagem, pavimentação, capinação e reconstrução da calçada, na Rua Da Alegria,
localizada em Enseada dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1489/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de
esgoto a céu aberto, a necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, na Rua da
Esperança, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1490/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Francisco Veloso da Silva e José Severino Ramos, Bairro de Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1491/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e retirada de entulho, na Rua Antônio Augusto dos Santos, Bairro da Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1492/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Francisco Veloso da Silva e José Severino Ramos, Bairro de Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1493/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral, especificamente recuperação do piso (com presença de muito lodo), na Praça José Aniceto, localizada no bairro da Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1494/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retiradas de entulhos, capinação e drenagem das vias, na Rua Imbimirim, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1495/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura de meio-fio, recuperação de calçadas e retirada de entulho, na Rua Miguel Francisco de Albuquerque, Bairro de Ponte dos Carvlhos, neste Município. |
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1496/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho e drenagem, na Rua Doralino e na estrada da rua do Espinheiro, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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1497/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral, especificamente recuperação de brinquedos e bancos, na Praça da rua 10, localizada no bairro da Vila Social, neste Município. |
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1498/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação de meio fio, recuperação de calçadas e retirada de entulho, na Rua 95, Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
1499/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos, capinação e revisão da iluminação pública, na rua da Linha, centro do Cabo, neste Município. |
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| materia |
1500/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Alto dos funcionários, localizadas no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
1501/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de, limpeza do canal e recuperação do muro de contenção, nas Ruas João Amazonas, Trapiche e Volneiy de Costa Machado, Bairro de Vila Social, neste Município. |
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