| materia |
1502/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação de meio-fio, recuperação de calçadas e retirada de entulho, nas Ruas João Celestino, Luiz Caetano Gomes e Benedito Lopes da Silva, Bairro de Rosário, neste Município. |
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| materia |
1503/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria, remoção de entulhos, capinação e recuperação de asfalto na Rus Olavo Bilac, no bairro da Garapu, neste Município. |
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| materia |
1504/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal, na Rua 30, Marezinha, no bairro de Ponte
dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1505/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação e à necessidade
de limpeza e estruturação da canaleta e do canal localizados na Rua do Arame, no bairro
de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1506/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO– para que seja providenciada de forma urgente Capinação e limpeza de boca de lobo na entrada vila Cepovo na Rua 27 Suape Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1507/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO– para que seja providenciada de forma urgente Iluminação precária e coletor de lixo e manutenção da praça, polda do Pé jaca Lagoa de zumbi, 1º entrada a direta após a água mineral de Suape Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1508/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO– para que seja providenciada de forma urgente LIMPEZA DE CANALETAS E CONCERTO DE BOCA DE LOBO EM TORNO DE TODA Av PRINCIPAL DE Suape RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA, ANTONIO JOSÉ DE SANTANA E E NA RUA PROFESSORA MARIA MENDES BARROS POLDA DE COM RISCO DE QUEDA, TAMPASDE BUEIRA, COLETORES DE LIXO ENTRE OUTROSCabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1509/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a pavimentação, capinação e a limpeza de entulhos, na Rua
Águas Compridas, após o Mercadinho de Leke, no distrito de Gaibu, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
1510/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja
solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam tomadas providências urgentes quanto à necessidade de recapeamento de via,
pavimentação e capinação na Rua da Bueira, em Enseada dos Corais, no município do
Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1511/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para
Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Joaquim Rodrigues, Bairro:
Gaibu, próximo a Pizzaria Moura, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1512/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal, no Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos
Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1513/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam tomadas providências para a restauração da tampa de bueiro e realização de
capinação na Avenida Prefeito Diomendes Ferreira de Melo, no bairro de Ponte dos
Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1514/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO– para que seja providenciada de forma urgente Polda de ÁRVORES Bocas de lobo aberto,sem limpeza e estrutura adequada apesar de reforma recente. Praça de Suape Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1515/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO– para que seja providenciada de forma urgente A rua foi pavimentação mas não foi colocar Iluminação Rua VL 05 Enseada dos setor 04Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1516/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO– para que seja providenciada de forma urgente Precisam de Iluminação e passar a maquina no acesso.Todo região possui Iluminação precária Sítio da Fonte em SuapeCabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1517/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO– para que seja providenciada de forma urgente LIMPEZA DE CANALETAS E CONCERTO DE BOCA DE LOBO EM TORNO DE TODA Av PRINCIPAL DE Suape RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA, ANTONIO JOSÉ DE SANTANA E E NA RUA PROFESSORA MARIA MENDES BARROS POLDA DE COM RISCO DE QUEDA, TAMPASDE BUEIRA, COLETORES DE LIXO ENTRE OUTROSCabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1518/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
que sejam tomadas providências para a restauração da tampa de bueiro e realização de
capinação na Rua Chico Mendes, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do
Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
1519/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua 19, Nova Morada, Ponte dos
Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| sessao |
9 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso à guarnição da Polícia
Militar de Pernambuco PB11703, pela atuação exitosa no cumprimento de mandado de
prisão no dia 03/04/2026, as 05:10h, em desfavor de indivíduo de alta periculosidade, na
região do bairro de Dois Unidos. Individuo esse, cujo o vulgo é Bebê, e agia no município
do Cabo de Santo Agostinho/Pe, amedrontando e aterrorizando pais de família, nas
redondezas do Mercadão.
É, pois, por dever de justiça e reconhecimento público, que concedo este Voto de
Aplausos aos policiais militares integrantes da referida guarnição, pelo profissionalismo
demonstrado no exercício de suas funções.
Dê-se ciência deste Voto de Aplauso ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco
e aos órgãos competentes.
GRAD. MATRÍCULA NOME
SD PM 128912-8 Shummacher
SD PM 127473-2 Wendel
SD PM 127998-0 William Vinicius
SD PM 128265-4 G Barros
ASP Kevin
Dê-se ciência deste Voto de Aplauso ao TEN CEL PM Vasconcelos (Comandante
do 11º BPM) e a MAJ PM Aráujo (Subcomandante do 11º BPM), bem como aos órgãos
competentes da Polícia Militar de Pernambuco. |
1 |
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| materia |
1467/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal correspondente, para seja realizada a construção de uma unidade escolar na comunidade da Vila Claudete, bem como que a referida unidade, após sua edificação, seja denominada “Escola Municipal Alzira Oliveira Sena de Santana”. |
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| materia |
1468/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua do
Espinheiro, Pirapama, neste Município. |
1 |
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| materia |
1469/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Vereador
José Cassimiro da Silva, Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
1470/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Escola Dr. Paulo
Amorim Salgado, Centro, neste Município. |
1 |
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| materia |
1471/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Pavimentação e Drenagem na Rua Alto da
Macaíba, Engenho Trapiche, nesse Município. |
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| materia |
1472/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Limite em, Pontezinha. |
1 |
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| materia |
1473/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização da Praça principal de mercês. |
1 |
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| materia |
1474/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar trocas de placas de esgoto na Quadra 96, Vila Claudete. |
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| sessao |
8 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1448/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção das tampas dos bueiros localizados na Comunidade “Chiado do Rato” – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
1449/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza das canaletas e a manutenção das tampas dos bueiros localizados na rua dezessete – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1450/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua da Linha, Destilaria, neste Município. |
1 |
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| materia |
1451/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Lagoa
Grande, Garapú, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
1452/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua da Mocidade, Pontezinha, neste Município. |
1 |
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| materia |
1453/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Alto do Sol,
Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
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| materia |
1454/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados, em caráter de urgência,
serviços de pavimentação, recuperação e manutenção na entrada da Pista Preta, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
1455/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e
Esportes, para que seja realizado, em caráter de urgência, o reparo no telhado da Quadra
do Gibão, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho
– PE. |
1 |
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| materia |
1456/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de
drenagem, pavimentação e capinação na Rua 21, localizada em Ponte dos Carvalhos,
nas imediações do Cemitério, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1457/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de
drenagem, pavimentação e capinação na Rua 21, loteamento Nova Era, quadra 26, nº 3,
no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
1458/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de
drenagem, pavimentação e capinação na Rua 23, localizada em Ponte dos Carvalhos, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
1459/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao
Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido
de que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas de contenção, estabilização,
capinação e recuperação da barreira localizada na Rua do Dendê, no bairro da
Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1460/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de
Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados, em caráter de urgência,
serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das canaletas e do sistema de esgoto
localizados na Rua do Meio, no bairro de Gaibu, no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE. |
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| materia |
1461/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de
limpeza, desobstrução do canal e capinação na 4ª Travessa Dr. Julio Pires Ferreira,
localizada no bairro de Mauriti, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
1462/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas de
contenção, estabilização, capinação e recuperação da barreira localizada na Rua 27, nas
proximidades da Igreja do Pastor Robério, no bairro da Charneca, no município do Cabo
de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
1463/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal, no Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte
dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
1464/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de
limpeza, desobstrução do canal e capinação na Rua da Paz, Nova Era, localizada no
bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
1465/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, ao Exmo. Sr. Raimundo
Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, ao Exmo. Sr. Maurício Canuto,
Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, para que sejam realizadas, com a
máxima urgência, obras de reparo estrutural na Unidade de Saúde da Família de Suape,
localizada no Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
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| materia |
1466/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal, na Sapucaia, no bairro da Charnequinha, no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| norma |
198/2026 |
2026-04-01 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 198 / 2026 EXONERAÇÃO |
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| norma |
199/2026 |
2026-04-01 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 199 / 2026 EXONERAÇÃO |
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