br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1405/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a capinação e limpeza das canaletas, bem como a colocação de placas perfuradas de concreto para o fechamento do sistema de drenagem fluvial e de esgoto da Rua 35, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1406/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na Rua 35, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1407/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ue seja realizada a manutenção da escadaria da Rua 35, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1408/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a construção de canaleta para o escoamento das águas pluviais e de esgoto na Segunda Travessa da Rua 39, localizada no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1409/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizado o serviço de capinação na Segunda Travessa da Rua 39, localizada no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1410/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizado o refazimento da sarjeta (linha d’água) na Segunda Travessa da Rua 39, localizada no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1411/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a construção de canaletas com tampas perfuradas de concreto para o escoamento das águas pluviais e de esgoto na Terceira Travessa da Rua 39, localizada no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1412/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a construção de canaleta para o escoamento das águas pluviais e de esgoto na Rua Sophia Ramos, localizada no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1413/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizado o serviço de capinação na Rua Sophia Ramos, localizada no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1414/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a retirada de entulhos na Rua 70, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1415/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a pavimentação da Segunda Travessa da Rua das Guarebas, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1416/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a implantação de poste de iluminação pública na Segunda Travessa da Rua das Guarebas, localizada no bairro São Francisco, neste Município, especificamente na última esquina do lado direito da referida via. 1 extracted
materia 1417/2026 2026-03-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a construção de escadaria com corrimão na Rua do Bicudo, localizada no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1418/2026 2026-03-30 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza das canaletas e a manutenção das tampas dos bueiros localizados na rua noventa e cinco – Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1419/2026 2026-03-30 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de requalificação das calçadas na rua Apolônio Matias – Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1420/2026 2026-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua do Ferreiro em Mercês. 1 extracted
materia 1421/2026 2026-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua na praça da Rua do ferreiro em Mercês. 1 extracted
materia 1422/2026 2026-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recuperação da escadaria, corrimão na Rua do Limite em Pontezinha. 1 extracted
materia 1423/2026 2026-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua do Limite em Pontezinha 1 extracted
materia 1424/2026 2026-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua do Limite em Pontezinha 1 extracted
materia 1425/2026 2026-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das galerias da Rua do Limite em Pontezinha. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-27 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a revitalização da praça, como pinturas e a implantação de bancos. Na PRAÇA DA CELPE localizada na RUA TEIXEIRA DE SÁ Bairro CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1345/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Manoel Marinho, Mercês, nesse Município. 1 extracted
materia 1346/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Vinte e Um, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 1347/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos no Alto São Sebastião, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1348/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Presidente Tancredo Neves, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1349/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua do sossego em, Pontezinha. 1 extracted
materia 1350/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua 2ª Travessa da Merendiba em, Pontezinha. 1 extracted
materia 1351/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de troca de poste de iluminação localizado na Rua Nossa Senhora de Carmo em frente a casa 280 Proximo a Escola Olavio Bilac em Pontezinha. 1 extracted
materia 1352/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a manutenção da Galeria na Rua do Maestro em Pontezinha. 1 extracted
materia 1353/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua 21 de Abril em, Pontezinha. 1 extracted
materia 1354/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podação de árvores na,Rua da Matriz em Pontezinha. 1 extracted
materia 1355/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podação de árvores na,Rua da Estação em Pontezinha. 1 extracted
materia 1356/2026 2026-03-27 Indicação ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podação de árvores na, Academia da Cidade em Pontezinha. 1 extracted
materia 1357/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua do Maestro, Pontezinha. 1 extracted
materia 1358/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua Travessa do Sossego Pontezinha. 1 extracted
materia 1359/2026 2026-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a retomada do Campo do Carecão e junto da 1ª travessa da Rua 53 , no Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 1360/2026 2026-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a instalação de dois coletores de Lixo ao lado da Creche , na rua 16 do Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 1361/2026 2026-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a implementação de uma boca de Lobo em frente a escola Madre Iva . 1 extracted
materia 1362/2026 2026-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a requalificação da Av José Faustino dos Santos , em Jardim Santo Inácio . 1 extracted
materia 1363/2026 2026-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capinação e revitalização da praça : José Aniceto, próximo ao viaduto da avenida 1 extracted
materia 1364/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias visando à realização de vistoria técnica, bem como à imediata reforma, recuperação, manutenção estrutural, sanitária e serviços de limpeza e capinação da quadra poliesportiva da Escola Cremilda Maria de Santana Oliveira (Segunda Escola Modelo de Garapu), situada na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1365/2026 2026-03-27 Indicação Indico que seja realizada a melhoria da iluminação da PE – 28, entre as lombadas próximas ao viaduto da Expresse Way, bem como a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância, neste município. 1 extracted
materia 1366/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Joaquim Caetano Gomes, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1367/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Pastor Manoel Tavares de Almeida, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1368/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, nas Ruas do Engenho Utinga de Baixo, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1369/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Quarenta e Quatro, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1370/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Joaquim Caetano Gomes, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1371/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Pastor Manoel Tavares de Almeida, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1372/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam adotadas providências necessárias para a instalação de corrimão em trecho da Praça Madre Iva, na Rua Moeda, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted