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materia nº 1411/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1411 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a construção de canaletas com tampas perfuradas de concreto para o escoamento das águas pluviais e de esgoto na Terceira Travessa da Rua 39, localizada no bairro Charnequinha, neste Município.
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INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo
de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a
construção de canaletas com tampas perfuradas de concreto para o escoamento
das águas pluviais e de esgoto na Terceira Travessa da Rua 39, localizada no
bairro Charnequinha, neste Município.
JUSTIFICATIVA
 O presente pedido visa garantir o adequado escoamento das águas
pluviais e do esgoto, evitando o acúmulo de água e a ocorrência de
alagamentos, além de minimizar riscos à saúde pública. A utilização de
tampas perfuradas de concreto proporcionará maior segurança aos pedestres,
prevenindo acidentes, bem como contribuirá para a organização do espaço
urbano, melhoria da mobilidade e qualidade de vida dos moradores da
localidade.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026
Gyselle Késia Alves da Silva
Vereadora
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Gyselle S Assinado eletronicamente por
Gyselle Késia Alves da Silva
Data: 30/03/2026 10:58
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SIGNATÁRIO

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