materia nº 1364/2026

INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, ao Exmo. Sr.
Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício
Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que sejam
adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias visando à realização de
vistoria técnica, bem como à imediata reforma, recuperação, manutenção estrutural,
sanitária e serviços de limpeza e capinação da quadra poliesportiva da Escola Cremilda
Maria de Santana Oliveira (Segunda Escola Modelo de Garapu), situada na Avenida
Governador Eraldo Gueiros Leite, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, A presente proposição
fundamenta-se na imperiosa necessidade de garantir condições adequadas de
segurança, salubridade e uso do referido equipamento público, tendo em vista o estado
crítico de conservação atualmente verificado.
Conforme constatado, a quadra apresenta acentuado nível de deterioração estrutural,
além de diversas irregularidades que representam risco iminente à integridade física dos
alunos, servidores e demais usuários, dentre as quais se destacam:
• Sistema de iluminação externa inoperante, em razão de postes com lâmpadas
queimadas;
• Vazamento contínuo de água decorrente de tubulação danificada na área posterior
da quadra;
• Instalações sanitárias (banheiros) em condições precárias, demandando
manutenção corretiva e preventiva, com adequação das condições de higiene,
funcionamento e acessibilidade;
• Presença de fiação elétrica exposta, configurando situação de elevado risco de
acidentes;
• Necessidade de serviços de capinação e limpeza na área adjacente e no entorno
da quadra, em virtude do acúmulo de vegetação e sujeira;
• Estrutura física comprometida, incompatível com a adequada prática de atividades
esportivas e recreativas.
Cumpre salientar que a quadra poliesportiva constitui espaço essencial para o
desenvolvimento de atividades pedagógicas, esportivas e de integração social, sendo
indispensável que esteja em plenas condições de funcionamento, inclusive no que se
refere às condições sanitárias e de limpeza do ambiente.
Diante do exposto, resta evidenciada a urgência na adoção de medidas por parte do
Poder Executivo Municipal, a fim de assegurar a recuperação do referido equipamento
público, garantindo segurança, dignidade e qualidade no ambiente escolar.
Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 27 de Março de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
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