| norma |
200/2026 |
2026-04-01 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 200 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
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| norma |
201/2026 |
2026-04-01 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 201 / 2026 EXONERAÇÃO |
1 |
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| norma |
202/2026 |
2026-04-01 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 202 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
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| norma |
203/2026 |
2026-04-01 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 203 / 2026 |
1 |
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| norma |
204/2026 |
2026-04-01 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 204 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
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| materia |
1426/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Quinze,
Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1427/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua
Centenária, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
1428/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua VC Sete,
Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
1429/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Aurelina
Maria da Silva, Suape, neste Município. |
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| materia |
1430/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Ernestina Batista,
Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1431/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Onildo
Marinho Spíndola, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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| materia |
1432/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza, Capinação e Pintura de meio fio
na Av. Metropolitana, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1433/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Yanez
Pinzon, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1434/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Praça dos
Milagres, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1435/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Teixeira de Sá, Centro,
neste Município. |
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| materia |
1436/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua Alto do Cruzeiro, Torrinha, neste Município. |
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| materia |
1437/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal na Rua Onze, Bairro
São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1438/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua 31 de Outubro, Garapú
II, nesse Município. |
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| materia |
1439/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Manoel Queiroz da
Silva, Cohab, nesse Município. |
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| materia |
1440/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Visconde de Campo
Alegre, Centro, neste Município. |
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| materia |
1441/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação; ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos; e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no
sentido de que seja solucionada a situação referente à restauração das tampas de
bueiros e à realização de capinação na pista de cooper localizada nas dependências da
Secretaria de Esportes, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1442/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no
sentido de que seja feita a reconstrução da calçada e poda de árvores, na comunidade
Madre Iva, próximo ao Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1443/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Isaltino Nascimento.
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A requalificação do centro de ensino, a aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores, e conserto de ventiladores no CEMEI Profª Josefa Miguel da Hora, localizada na Rua Lidivina Carvalho dos Santos - Engenho Ilha, Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
1444/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na Escola Monteiro Lobato, Cohab. |
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| materia |
1445/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos que seja providenciada a colocação de placa de calçada (tampa de esgoto), bem como a limpeza da rede de esgoto na Rua 28, Cohab, em frente à Escola Monteiro Lobato. |
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| materia |
1446/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas diversas providências na Escola Monteiro Lobato. |
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| materia |
1447/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada a instalação de aparelho de ar-condicionado na recepção do Centro de Especialidades Vicente Mendes, localizado no bairro da Cohab. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PROCESSO TCE-PE Nº 16100126-9, COM ANOTAÇÃO DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SOB RESPONSABILIDADE DO GESTOR, O SENHOR JOSÉ IVALDO GOMES. |
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| norma |
69/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente nos dias 02, 03 e 06 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1366/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher Atleta no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. (autoria do Vereador Robson Fabelício - Robinho Jogador)
Art. 1º – Fica instituída a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher Atleta, com o objetivo de garantir assistência médica, nutricional e psicológica especializada para mulheres que praticam atividades físicas de forma amadora ou profissional.
Art. 2º – A implementação desta política seguirá as seguintes diretrizes:
I – Prevenção da Tríade da Mulher Atleta: Monitoramento de distúrbios alimentares, amenorreia (ausência de menstruação) e osteoporose;
II – Saúde Ginecológica e Ciclo Hormonal: Orientação sobre como as fases do ciclo menstrual impactam o rendimento físico e a prescrição de treinos;
III – Saúde do Assoalho Pélvico: Programas de prevenção e tratamento de incontinência urinária de esforço, comum em atletas de alto impacto;
IV – Nutrição Especializada: Foco na reposição de ferro (combate à anemia ferropriva) e aporte calórico adequado
Art. 3º – O Poder Executivo poderá, através das Secretarias de Saúde e de Esportes:
1. Realizar campanhas de checape anual específicos para mulheres esportistas nos postos de saúde (UBS).
2. Capacitar profissionais de educação física da rede municipal para identificar sinais de exaustão e lesões típicas do corpo feminino.
3. Estabelecer parcerias com universidades locais para oferecer atendimento fisioterapêutico especializado.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
1367/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia o Complexo educacional a ser construído no bairro Mercês, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1386/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de professores de Língua Portuguesa e Inglesa para a Escola Manoel Maria Caetano, em Rosário. |
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| materia |
1387/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada vistoria e a adoção de providências urgentes no Posto de Saúde de Novo Horizonte. |
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| materia |
1388/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a realização de limpeza e capinação no Posto de Saúde de Rosário. |
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| materia |
1389/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada vistoria e a execução de serviços urgentes na Escola Manoel Maria Caetano, em Rosário. |
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| materia |
1390/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua do Litoral em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1391/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Luiz Eduardo de Lira em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1392/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Manoel A. dos Santos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1393/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua do Nilo em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1394/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua do Maestro em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1395/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Pajuçara em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1396/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Metropolitana em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1397/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua da Juventude em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1398/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e retirada de entulho, nas Ruas 05, 06 e 07, Bairro da Charneca, neste Município. |
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1399/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampa de canaleta e retirada de entulho, nas Ruas Alice Torres da Rocha, Edwirges Gomes de Melo, e José Severino Ramos, Bairro da Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1400/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulho e lixo, na Rua Flamboyants, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1401/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua Josefa Luiza de Belo, Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
1402/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
revitalização dos corrimões da Rua 35, localizada no bairro São Francisco,
neste Município. |
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| materia |
1403/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
colocação de placas de concreto perfuradas para o fechamento das canaletas de
drenagem fluvial e de esgoto, bem como a substituição do coletor de lixo da
Rua 06, localizada no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1404/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o
serviço de capinação na Rua 35, localizada no bairro São Francisco, neste
Município. |
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