materia nº 1391/2026

 INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Luiz Eduardo de Lira
em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível
a presente proposição.
O fato é que o asfalto da rua supracitada encontrasse em condições precárias
apresenta desníveis, buracos e desgastes que prejudicam a mobilidade dos moradores e
motoristas que transitam pela rua.
A referida rua é de grande circulação e, com o desgaste atual, tem gerado
transtornos e riscos de acidentes. A intervenção é de extrema necessidade para garantir a
integridade dos veículos e, principalmente, a segurança de todos que utilizam essa via.
Certos de que podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos
agradecimentos.
Sala das sessões 30 de Março de 2026
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador