materia nº 1388/2026

INDICAÇÃO nº _________/2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a realização de
limpeza e capinação no Posto de Saúde de Rosário.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a saúde constitui um direito social (art. 6º, CF), garantido a todos
e dever do Estado (art. 196, CF), e que é competência comum do Poder Público Municipal
“cuidar da saúde e assistência pública” (art. 23, II, da CF), faz-se cabível a presente
proposição.
Em atenção às demandas da comunidade e após verificação in loco, constatou-se
que o Posto de Saúde de Rosário apresenta acúmulo de mato alto, sujeira e falta de
manutenção adequada nas áreas externas e adjacentes, comprometendo a salubridade
do ambiente.
A ausência de limpeza e capinação favorece a proliferação de insetos, roedores e
outros vetores, podendo representar riscos à saúde da população que utiliza diariamente
os serviços, além de causar má impressão e desconforto aos usuários e profissionais.
Ressalta-se que a manutenção periódica desses espaços é essencial para garantir
condições adequadas de funcionamento, higiene e segurança, contribuindo para a
qualidade do atendimento prestado à população.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize as intervenções pedidas.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador