materia nº 1443/2026

Indicação nº ___________2026.
Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de Educação, Isaltino Nascimento.
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por
meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A requalificação do centro de ensino, a aquisição de aparelhos de ar condicionado e
ventiladores, e conserto de ventiladores no CEMEI Profª Josefa Miguel da Hora, localizada na
Rua Lidivina Carvalho dos Santos - Engenho Ilha, Cabo de Santo Agostinho
Justificativa:
A presente indicação tem por finalidade promover a melhoria das condições estruturais e ambientais
do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Profª Josefa Miguel da Hora, localizado no
bairro Engenho Ilha, neste município.
Conforme verificado, a unidade escolar apresenta deficiências relevantes em sua infraestrutura,
incluindo salas de aula sem ventilação adequada, em razão da ausência de ventiladores, bem como a
existência de danos estruturais, a exemplo de buraco no teto em uma das salas, situação que
compromete a segurança e o pleno funcionamento do ambiente escolar.
A requalificação da unidade, aliada à aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ao conserto dos
ventiladores, mostra-se medida urgente e necessária para garantir um ambiente adequado, seguro e
confortável para alunos, professores e demais servidores, especialmente diante das elevadas
temperaturas registradas na região.
Ressalta-se que o ambiente escolar exerce influência direta no processo de ensino-aprendizagem,
sendo imprescindível que ofereça condições mínimas de salubridade, segurança e bem-estar,
contribuindo para o desenvolvimento pleno das crianças atendidas pela educação infantil.
Dessa forma, a presente solicitação visa assegurar melhores condições de funcionamento da
unidade escolar, refletindo positivamente na qualidade do ensino ofertado à comunidade local.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, que
representa um anseio legítimo da população local.
Atenciosamente,
Naelson Valério de Oliveira
Vereador - PL
Casa Vicente Mendes, 30 de março de 2026.