materia nº 1401/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas,
remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua Josefa Luiza de Belo, Vila Claudete, neste
Município.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores
e usuários das referidas ruas, haja vista que o entulho e o lixo se estendem ao longo da via e, está
impedindo o direito de ir e vir dos moradores e transeuntes das localidades. Além disso, é
necessário realizar o serviço de recuperação de calçadas para garantir o direito de locomoção seguro
da população. Sendo portanto, de caráter extremamente emergencial tal intervenção.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026.
Ricardo Carneiro da Silva
Vereador