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materia nº 1445/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1445 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos que seja providenciada a colocação de placa de calçada (tampa de esgoto), bem como a limpeza da rede de esgoto na Rua 28, Cohab, em frente à Escola Monteiro Lobato.
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INDICAÇÃO nº _________/2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Coordenação
Regional e Serviços Públicos que seja providenciada a colocação de placa de calçada
(tampa de esgoto), bem como a limpeza da rede de esgoto na Rua 28, Cohab, em frente
à Escola Monteiro Lobato.
JUSTIFICATIVA
Considerando que é dever do Poder Público garantir a manutenção adequada da
infraestrutura urbana, assegurando condições dignas de mobilidade, saúde e segurança à
população, faz-se necessária a presente proposição.
No local mencionado, verifica-se a ausência de placa de calçada (tampa de
esgoto), o que expõe moradores, pedestres e, principalmente, estudantes da Escola
Monteiro Lobato a riscos de acidentes. Além disso, há relatos de acúmulo e obstrução na
rede de esgoto, ocasionando mau cheiro, possível transbordamento e riscos à saúde
pública.
Ressalta-se que a área possui grande fluxo de pessoas, especialmente em
horários escolares, o que torna ainda mais urgente a adoção das medidas solicitadas. A
limpeza do esgoto e a devida cobertura com placa apropriada contribuirão para a
segurança, higiene e bem-estar da comunidade local.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize as intervenções pedidas.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador

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