materia nº 1389/2026

INDICAÇÃO nº _________/2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja
realizada vistoria e a execução de serviços urgentes na Escola Manoel Maria Caetano,
em Rosário.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a educação é um direito social (art. 6º da CF), e que ao
Município incumbe proporcionar os meios de acesso (art. 23, V, da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
Primordialmente, cumpre mencionar a relação entre infraestrutura escolar e
aprendizado. Mesmo que as escolas tenham bons diretores, professores qualificados e
bastante força de vontade dos alunos, a infraestrutura também tem papel primordial na
formação dos munícipes. Importante salientar que o benefício não fica restrito apenas a
um grupo escolar, mas reflete no trabalho dos docentes e em todos os colaboradores do
âmbito. 
Em visita ao local, foram constatadas diversas irregularidades na estrutura dos
banheiros da referida unidade de ensino, comprometendo a higiene, a saúde e o
bem-estar dos envolvidos.
Dentre os problemas verificados, destacam-se:
1. Cano quebrado nos banheiros;
2. Infiltrações nas paredes e estruturas;
3. Forte mau cheiro no ambiente;
4. Encanamento entupido, prejudicando o uso adequado;
5. Necessidade de reparos gerais na estrutura sanitária;
6. Fossa cheia, necessitando de limpeza com urgência.
Diante do exposto, torna-se necessária a realização de vistoria técnica e execução
dos reparos necessários, a fim de assegurar melhores condições estruturais, segurança e
qualidade no ambiente escolar.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador