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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1373/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Avenida Presbítero Valdomiro Cordeiro, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1374/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Vinte e Um, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1375/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Quarenta e Quatro, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1376/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Emanuel Domingos de Barros, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1377/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Maria Ivone Ferreira, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1378/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de Linhas D’Água, na Rua João Celestino, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1379/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam adotadas providências necessárias para a intensificação do Patrulhamento ostensivo no período noturno, na Rua Vinte e Três, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1380/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica das Ruas do Engenho Utinga de Baixo, neste Município. 1 extracted
materia 1381/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Maria Ivone Ferreira, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1382/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores no Engenho Utinga de Baixo em frente a Igreja Assembleia de Deus, neste Município. 1 extracted
materia 1383/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam adotadas providências necessárias para a colocação/reposição de tampa de galeria, na Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1384/2026 2026-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Dezessete, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1385/2026 2026-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, solicitando a realização de serviços de capinação e recolhimento de entulhos na Rua do Areal, nas proximidades da Escola Municipal Conde da Boa Vista, localizada no bairro de Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho–PE. 1 extracted
materia 1290/2026 2026-03-26 Indicação A Limpeza e Capinação na Rua 16,( Alto Bela Vista), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1291/2026 2026-03-26 Indicação A Revitalização e Reestruturação dos Brinquedos da Praça no Alto Cajueiro, ( Charneca ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1292/2026 2026-03-26 Indicação A Limpeza e Pavimentação da Rua Amaro Faustino dos Santos Gleba 3 Jardim, ( Santo Inácio ) no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1293/2026 2026-03-26 Indicação A Limpeza e Capinação na Rua Luiz Pereira da Paz , Lot.Ilha,( Ponte dos Carvalhos ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1294/2026 2026-03-26 Indicação A Limpeza e Capinação na Rua 23,( Alto Bela Vista), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1295/2026 2026-03-26 Indicação Murilo Cavalcanti, A limpeza e Desobstrução do Canal, na Avenida Almirante Paulo Moreira, (Garapú),Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1296/2026 2026-03-26 Indicação A Limpeza Capinação e Saneamento da Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva,( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1297/2026 2026-03-26 Indicação Desobstrução do Canal, na Rua Abdias Valério de Oliveira, ( Ponte dos Carvalhos),Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1298/2026 2026-03-26 Indicação Limpeza e Capinação na Rua Abdias Valério de Oliveira, ( Ponte dos Carvalhos),Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1299/2026 2026-03-26 Indicação A Limpeza Capinação, na Rua 5 Próximo a Estação do Trem,( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1300/2026 2026-03-26 Indicação A Limpeza Capinação e drenagem, na Alto do Sol,( Ponte dos Carvalhos ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1301/2026 2026-03-26 Indicação Limpeza Desobstrução, do Canal Que Corta a Praça, do Bairro de São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1302/2026 2026-03-26 Indicação A Reposição de tampas de concreto da Canaleta na Travessa da Rua 17, (Cajá) no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1303/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua do Nilo, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1304/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua do Nilo, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1305/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Pajuçara, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1306/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação as margens da estrada da PE 28, neste Município. 1 extracted
materia 1307/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Av. Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1308/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Vinte e Quatro, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1309/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Praça da Cohab, que fica entre a Igreja católica e a Pentecostal, nesse Município. 1 extracted
materia 1310/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na área do Crás e do CSU, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1311/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Quatro, Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1312/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Quarenta e Dois, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1313/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Samuel Caetano da Silva, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1314/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos Rua Vinte e Cinco, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1315/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da rede elétrica no Colégio João Ciríaco, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1316/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Regularização da Coleta de Lixo na Rua da Juventude, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1317/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Coleta de Lixo na Rua 34, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1318/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da Linha, na entrada da praça, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1319/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja Feita uma Manutenção na Rede Elétrica e Substituíção de Lâmpadas na Escola Vereador José Procópio do Nascimento, Engenho Tapuji de Baixo, neste Município. 1 extracted
materia 1320/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capinação na Rua 16, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1321/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a capinação na Rua 02, conhecida como Rua da Pera, localizada no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1322/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a capinação e o recapeamento da Rua 01, conhecida como Rua da Uva, localizada no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1323/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e desobstrução do canal localizado na Rua do Espinheiro, no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1324/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua A, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1325/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Amaro Pereira Cavalcante, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1326/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na 2ª Travessa da Rua 39, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted