| materia |
1282/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
A Revitalização e Reestruturação dos Brinquedos da Praça da Rua do Ferreiro em (Mercês), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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1283/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DOIS, antiga rua da pedra, BAIRRO COHAB – Neste Município. |
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1284/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DOIS, antiga rua da pedra BAIRRO COHAB Neste Município. |
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1285/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na RUA DOIS, antiga rua da pedra BAIRRO COHAB Neste Município. |
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1286/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA DAS DÁLIAS BAIRRO GAIBU este Município. |
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1287/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOSÉ MARIO DOS SANTOS BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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1288/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA JOSÉ MARIO DOS SANTOS BAIRRO GAIBU este Município. |
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| materia |
1289/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na RUA ESTER ALVES DOS SANTOS, BAIRRO GAIBU Neste Município. |
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20/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os serviços de saúde municipal, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1224/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e
restauração de corrimão das escadarias, na Rua São Sebastião, Bairro da Sapucaia, neste Município. |
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1225/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, melhorias na iluminação e drenagem, na Rua do Junco, Bairro da Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1226/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos, pintura de meio-fio e capinação, na Rua Maria do Carmo Souza Barro, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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1227/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho e drenagem, na Rua do Ferreiro, Engenho Mercês, neste Município. |
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| materia |
1228/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulhos, recuperação de calçada e pintura de meio fio, na Travessa de Santo Amaro, Centro, neste Município. |
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1229/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos e lixo, e pintura de meio-fio, na Rua 10, Bairro de Malaquias, neste Município. |
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| materia |
1230/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, melhorias na drenagem e retomada das obras, no Centro de Zoonoses, localizado em Engenho Novo, neste Município. |
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| materia |
1231/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Av. Presidente
Getúlio Vargas, Centro, neste Município. |
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| materia |
1232/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita instalações de Rampas de Acessibilidade nas
Calçadas na Rua Padre Antônio Alves de Souza, Centro, nesse Município. |
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1233/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, solicitando a realização da poda de árvores na Avenida Historiador Israel Felipe, localizada no bairro Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1234/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para
regularizar os serviços de capinação, recolhimento de entulhos e poda de árvores ao
longo da Rua da Matriz, no bairro Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho
– PE. |
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| materia |
1235/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, solicitando a instalação de coletores de lixo na Rua Joaquim
Rodrigues, em frente à barbearia do Caboré, localizada no bairro de Gaibu, no município
do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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1236/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Av. Ernestina Batista,
Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1237/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção das Calçadas na Av.
Metropolitana, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
1238/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e a Pintura de meio fio na Rua
A, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1239/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos, Capinação e Pintura
de meio fio na Rua do Litoral, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1240/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Amaro José
dos Santos, Gaibú, neste Município. |
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| materia |
1241/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua dos Pescadores,
Gaibú, nesse Município. |
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| materia |
1242/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A reforma completa da Escola Municipal Ponte dos Carvalhos, localizada na Rua 05, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1243/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Marcelino da
Paixão Viana, Cohab, neste Município. |
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| materia |
1244/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência
de Trânsito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Sinalização Horizontal e
Vertical das Lombadas na Rua Onildo Marinho Espíndola, Vila Social, neste
Município. |
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| materia |
1245/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos, na Rua Vereador
José Feliciano de Barros Filho, Centro, neste Município. |
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| materia |
1246/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma Reforma na Praça Mestre Dié, Ponte dos
Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
1247/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. José Duarte Aguiar,
Garapú, nesse Município. |
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| materia |
1248/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema
de falta de Iluminação Pública na Rua Antônio Ferreira Dias, Destilaria, neste
Município. |
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| materia |
1249/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização na Ciclovia da Av. Almirante
Paulo Moreira, Garapú, nesse Município. |
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| materia |
1250/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Quadra Dezessete, Vila
Claudete, nesse Município. |
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| materia |
1251/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Av. Isaac Gomes da Costa, Itapuama, neste Município. |
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| materia |
1252/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Odorico
Lima, Itapuama, neste Município. |
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| norma |
57/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
PORTARIA Nº 57 DE 24 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
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| norma |
58/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
PORTARIA Nº 58 DE 24 DE MARÇO DE 2026 |
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| norma |
59/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
PORTARIA Nº 59 DE 24 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
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| norma |
60/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
PORTARIA Nº 60 DE 24 DE MARÇO DE 2026 |
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| norma |
61/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
PORTARIA Nº 61 DE 24 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
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| norma |
62/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
PORTARIA Nº 62 DE 24 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
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| norma |
63/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
PORTARIA Nº 63 DE 24 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
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| norma |
68/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente nos dias 02 e 03 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
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| sessao |
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2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1212/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada vistoria e manutenção na Escola Municipal Maria Eulina de Freitas, bairro São Francisco. |
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| materia |
1213/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação na Escola Municipal Manoel Maria Caetano, Rosário. |
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| materia |
1214/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação na Escola Municipal Maria Eulina de Freitas, bairro São Francisco. |
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