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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1132/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA PRIMEIRA TRAVESSA DA ESPERANÇA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 1133/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na PRIMEIRA TRAVESSA DA ESPERANÇA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 1134/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DA MEDALHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 1135/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DA MEDALHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS – Neste Município. 1 extracted
materia 1136/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA ANA LOUREIRO RABELO BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 1137/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA ABÍLIO SERAFIM CORREIA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 1138/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DAS DÁLIAS BAIRRO: GAIBU Neste Município. 1 extracted
materia 1139/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 20, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1140/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas na Rua 21 de Abril, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1141/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de meio fio na Rua Alto do Cruzeiro, Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 1142/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação da Calçada e Pintura de meio fio, da Rua Teixeira de Sá, Torrinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1143/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de meio fio na Rua José Clarindo de Albuquerque, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1144/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação da Calçada e pintura de meio fio na Rua João Marinho Espíndola, Malaquias , nesse Município. 1 extracted
materia 1145/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Olegário Alves, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1146/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de meio fio na Rua Antônio Ferreira Dias, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1147/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação das Calçadas na Rua Antônio Marinho, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 1148/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de meio fio na Rua Antônio Alves da Cunha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1149/2026 2026-03-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua da Mocidade, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1150/2026 2026-03-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua do Litoral, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1151/2026 2026-03-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua Nossa Senhora do Carmo, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1152/2026 2026-03-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua Central, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1153/2026 2026-03-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua Constantino, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1154/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação das Calçadas e Pintura de meio fio na Rua Iris Barros, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 1155/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Antônio José Paiva, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1156/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Messias, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1157/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de meio fio na Av. Gov. Eraldo Gueiros Leite, Garapú. neste Município. 1 extracted
materia 1158/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Pesqueira, Vila Claudete neste Município. 1 extracted
materia 1159/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Eunice Severina da Silva, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1160/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da Estação, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1161/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Um, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1162/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 01, Engenho Massangana, neste Município. 1 extracted
materia 1163/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Rua Pedro Afonso, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 1164/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência de Trânsito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Sinalização Horizontal e Vertical da Lombadas na Rua Trapiche, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 1165/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Sofia Ramos, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 1166/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Inácio Manoel, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1167/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Santa Cruz, Garapú II, nesse Município. 1 extracted
materia 1168/2026 2026-03-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 O vereador Robinho Jogador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar a implantação de sistema de reconhecimento facial nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1169/2026 2026-03-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 O Vereador Robinho Jogador, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias para a disponibilização de Bombeiros Civis nas unidades escolares da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1170/2026 2026-03-19 Indicação Indico a mesa, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Via local da Charneca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1171/2026 2026-03-19 Indicação Indico a mesa, que seja realizado serviço de poda de árvores na praça das Azeitonas no bairro da Charneca , neste Município. 1 extracted
materia 1172/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar um Multirão de Limpeza na Rua da Maraba Proximo a Antiga simisa em Pontezinha. 1 extracted
materia 1173/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 1º Travessa da Matriz em Pontezinha. 1 extracted
materia 1174/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua do Apojeu, Pontezinha. 1 extracted
materia 1175/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua 02 LOT STA Terezinha, Pontezinha. 1 extracted
materia 1176/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua das Águias em Pontezinha. 1 extracted
materia 1177/2026 2026-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua do Apojeu Pontezinha. 1 extracted
materia 1178/2026 2026-03-19 Indicação Indico a mesa, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua dos Ferreiros, em Mercês, no Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1179/2026 2026-03-19 Indicação Indico a mesa, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Bárbara Andrei de castro Guimarães, Charneca no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1180/2026 2026-03-19 Indicação Indico a mesa, que viabilize a realização do serviço de Manutênção da estrada Principal da Barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-18 Projeto de Resolução EMENTA: Concede a Medalha Ariano Suassuna a Senhora Gildineide Severina Fialho de Moraes (Professora Gildinha) e dá outras providências. 1 extracted