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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1036/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico e capinação na Av.: José Faustino dos Santos, no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1037/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no sentido de que seja feitos, o recapeamento asfáltico, podas de árvore, limpeza do canal e capinação, na Rua: Agripino Xavier, no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
materia 1038/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro e capinação, ao longo da Rua: Júlio Lira de Melo, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
materia 1039/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na 3ª Travessa da Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 1040/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos em frente a Unidade de Saúde da Família, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1041/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capinação, na Rua Abdon, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1042/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Jaboatão dos Guararapes, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 1043/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 13, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1044/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 07, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1045/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência de Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Sinalização Horizontal na Rua José Duarte Aguiar, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1046/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas e Capinação na Rua Dr. Manoel Clementino, Bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 1047/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas na Rua Washington Luiz, Bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 1048/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capinação na Rua Gov. Miguel Arraes, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1049/2026 2026-03-17 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. De retirada de entulho , campinação , na Rua; Joaquim Rodrigues , em Gaibu . na rua do velho Caboré , 1 extracted
materia 1050/2026 2026-03-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada Entulho ,pintura do meio fio e capinação na e iluminação na Rua 41 da cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1051/2026 2026-03-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO -para que seja providenciada de forma urgente Pintura dos quebra-molas da Av. Eraldo Barros de Souza (Antiga 55) na mesma, entrada da Rua 56 pintura para Pedestre Escola São francisco Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1052/2026 2026-03-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de capinação e limpeza pintura do meio fio Praça da Rua Sete da Cohab, Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 1053/2026 2026-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Sete, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1054/2026 2026-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Retirada de entulhos na Rua Beira Rio, 15, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1055/2026 2026-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Júlio Pires Ferreira, 233, Mauriti, neste Município 1 extracted
materia 1056/2026 2026-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Quarenta e seis, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1057/2026 2026-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Sessenta e oito, Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 1058/2026 2026-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Retirada de entulhos na Rua Cinquenta e dois, São Francisco, neste Município 1 extracted
materia 1059/2026 2026-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Dois , Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1060/2026 2026-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Júlio Pires Ferreira, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 1061/2026 2026-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua Francisco de Assis Teixeira, Vila Esperança – Cohab - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 1062/2026 2026-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua Doutor Inácio de Barros - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 1063/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Praça na Rua Onildo Marinho Espíndola, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 1064/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua um, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1065/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Ester Alves dos Santos, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1066/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Luiz Gonzaga, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 1067/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua José Bezerra, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 1068/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Maria da Conceição da Silva, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1069/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua José Lins Teles, Vila Social Conta Mucambo, neste Município. 1 extracted
materia 1070/2026 2026-03-17 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada Entulho de pintura do meio fio e capinação na Rua 52,53, da Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1071/2026 2026-03-17 Indicação Indico a mesa, ouvido o plenário é cumpridas as formalidade regimentais, formulo um Apelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO Para que seja providenciada de forma urgente. De uma reforma na quadra esportiva em – Garapu na Rua Projetada . Cabo De Santo Agostinho – PE 1 extracted
materia 1072/2026 2026-03-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e Pintura do meio fio na Rua 36,54 Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1073/2026 2026-03-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 83,84,85,86,77 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 1074/2026 2026-03-17 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada de pintura do meio fio e capinação na na Rua 08, na Praça da rua 07 da Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1075/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e o recolhimento de entulhos na Rua: Zélia Xavier da Silva, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1076/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação no Centro Social Urbano, no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1077/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: 24, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1078/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja realizados os serviços de desobstrução de esgoto e capinação na Rua: Antônio Augusto dos Santos, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1079/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja realizados o serviço de desobstrução de esgoto na Rua: Rua do Zumbi, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1080/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação, o recolhimento de entulho e a desobstrução de esgoto, na Rua: Amaurilio Veloso, Bairro: Santo Inácio, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1081/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação, necessidade e a execução dos serviços de capinação, recolhimento de entulhos e limpeza de canaletas na Rua: Florêncio de Albuquerque, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1082/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, e a capinação, na Rua: Manoel Francisco do Nascimento, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1083/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação, o recolhimento de entulho e a desobstrução de esgoto, na Rua: Pedro Borba , Bairro: Santo Inácio, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1084/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação, necessidade e a execução dos serviços de capinação, recolhimento de entulhos e limpeza de canaletas na Rua: Vereador Benedito Alves, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1085/2026 2026-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Sete de Setembro, localizada no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted