← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1043 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 13, Itapuama, neste Município. |
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Indicação nº /2026. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 13, Itapuama, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população. Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra a Limpeza e Capinação na Rua 13, Itapuama, em nosso Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 17 de Março de 2026. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – AVANTE José J Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original fbf00f319b44cbdd1c532292630847580c7b6ae05d58fa9c08ce18c8cba56167 https://valida.ae/06a3e2ee8162f93658f2f09d290ad438a5c865ba94fd7b210 Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 17 mar 2026 às 09:40 Identificador: 06a3e2ee8162f93658f2f09d290ad438a5c865ba94fd7b210 Página de assinaturas José J José Junior Câmara Municipal do Cabo de Santo A... Signatário HISTÓRICO 17 mar 2026 09:40:07 José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 17 mar 2026 09:40:08 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil 17 mar 2026 09:40:11 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) assinou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original fbf00f319b44cbdd1c532292630847580c7b6ae05d58fa9c08ce18c8cba56167 https://valida.ae/06a3e2ee8162f93658f2f09d290ad438a5c865ba94fd7b210