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17/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a limpeza dos ar condicionados assim como também a organização da rede elétrica e reinstalação dos dutos de saída de água do ar das salas de aula, DA ESCOLA AMARO PÊ ENGENHO CASTELO no BAIRRO ZONA RURAL , Neste Município. |
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18/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM PRIMEIRO ANDAR NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município.
Como também a substituição dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restauração da estrutura do fundo da escola. |
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1089/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no
sentido de que seja feita o recolhimento de entulhos na Rua: Do Açude, Bairro: Garapu,
no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1090/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no
sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico e capinação na Rua: Enfermeira Dona
Zefinha, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1091/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro, capinação e
poda de árvore, ao longo da Rua: José Lins Téles, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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1092/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da capinação e podas de árvores, ao longo da
Rua: Trapiche, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1093/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: José Rego da Silva, no Bairro: Vila Social,
no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1094/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Pracinha Comunitária, na Rua: Onildo Marinho
Espíndola, no Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1095/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro e capinação,
ao longo da Rua: Firmo Barbosa de Souza, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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1096/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da capinação, recolhimento de entulhos e podas
de árvore, ao longo da Rua: Vereador Volney da Costa Machado, Bairro: Vila Social, no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1097/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Alice Torres da Rocha, no Bairro: Vila
Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1098/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
solicitando a realização dos serviços de capinação e recolhimento de entulhos, na Rua:
Vereador Gilberto Fragoso, no Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1099/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
solicitando a realização dos serviços de capinação e recolhimento de entulhos, na Rua:
Jorge Gomes de Oliveira , no Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1100/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no
sentido de que seja feita o recolhimento de entulhos na Rua: Alarico Nunes Serra, Bairro:
Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1101/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
solicitando a realização dos serviços de capinação e recolhimento de entulhos, na Rua:
Edwirges Gomes de Melo , no Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1102/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Amarina Cavalcante Torres, no Bairro: Vila
Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1103/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da capinação e podas de árvores, ao longo da
Rua: Antônio José Lins, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1104/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da rua Dezessete, Bairro de São Francisco, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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1105/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Revitalização da Escadaria da rua dezessete .(São Francisco) |
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1106/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação e Recapeamento do Asfalto da rua Dezessete, Bairro de São Francisco, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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1107/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A pavimentação na Rua Abizai José de Lima, (Garapu ) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1108/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Implantação de coletores de lixo e Limpeza, na Rua 43,(São Francisco), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1109/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da rua José Lins Teles, ( Destilaria), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1110/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da rua José Bezerra Filho, (Centro), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1111/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Capinador Pavimentação fica na Rua do Bueiro, (Engenho Novo ) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1112/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial para a implantação de postes com iluminação pública em tecnologia LED na Rua Roberto Basto da Silva, localizada no bairro de Nossa Senhora do Rosário. |
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| materia |
1113/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar a implantação de novos coletores de lixo na Rua Caetano Gomes, em Nossa Senhora do Rosário |
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| materia |
1114/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na rua RUA SETENTA E OITO BAIRRO COHAB este Município. |
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| materia |
1115/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA SETENTA E OITO BAIRRO COHAB Neste Município. |
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| materia |
1116/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA JOSÉ FONSECA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS – Neste Município. |
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| materia |
1117/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOSÉ FONSECA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. |
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| materia |
1118/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na rua TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. |
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| materia |
1119/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e manutenção da escadaria na rua RUA TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA este Município. |
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| materia |
1120/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DA MATINHA BAIRRO CENTRO Neste Município. |
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| materia |
1121/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. |
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| materia |
1122/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DO PROGRESSO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
1123/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA OITENTA E CINCO BAIRRO COHAB Neste Município. |
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| materia |
1124/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DO PROGRESSO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS – Neste Município. |
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| materia |
1125/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DA BOA VISTA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
1126/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA PARATI BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
1127/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA PARATI BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS este Município. |
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| norma |
4186/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção à Criança com Desenvolvimento Neuro Atípico e de Apoio a seus Familiares no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
4187/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Dá o nome de Posto Maria de Lourdes Araújo Chateaubriand, ao Posto de Enseada dos Corais, localizado na avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior, em Enseada dos Corais, neste Município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Concede a Medalha Ariano Suassuna ao Senhor João Tomaz da Silva (João Goitá) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e
pintura do meio fio e Tubulação da Compesa com Grande Vazão de Água Rua do lixão ponte de referencia da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE |
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| materia |
1031/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro e capinação,
ao longo da Rua: Maria Helena Lopes, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-
PE. |
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| materia |
1032/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Escritor
Israel Felipe, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1033/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua:
Professor Luiz Carlos Passos, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1034/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Da
Estação, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1035/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no
sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico e capinação na Rua: Ivonete Barbosa
dos Santos, no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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