| materia |
1215/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação em toda extensão da Delegacia da Mulher em Pontezinha. |
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| materia |
1216/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua 33, em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1217/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua 02, em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1218/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 03 em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1219/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 18 em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1220/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua das Águias em Pontezinha. |
1 |
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| materia |
1221/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 1º Travessa da Matriz em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1222/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua 02 Lot Santa Terezinha, Pontezinha. |
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| materia |
1223/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 2ºTravessa da Matriz em Ponte dos Carvalhos. |
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| norma |
65/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
PORTARIA N° 065 / 2026 |
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| norma |
66/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, o servidor Jorge Guilherme de Oliveira Lima, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais. |
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| norma |
67/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
PORTARIA N° 067 / 2026 |
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| materia |
1181/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico a mesa, que viabilize a realização do serviço de Manutênção e pintura da passarela, no bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
1182/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de Creche na comunidade de Tururu, Pirapama - Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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| materia |
1183/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capinação na Rua do Porto, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1184/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capinação na Rua 09, Alto da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1185/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capinação na Rua 03, Alto da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1186/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capinação na Rua 08, Alto da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1187/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capinação na Rua 15, Alto da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1188/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Olavo Bilac, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1189/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Dois no Alto dos Funcionários, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
1190/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua da Aurora, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
1191/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1192/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nadejane Edineide Ferreira, no Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1193/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Escola Vicente Mendes da Silva, no Engenho Tiriri, neste Município. |
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| materia |
1194/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dois no Alto dos Funcionários, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
1195/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Eunice Severina da Silva, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
1196/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1197/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Projetada A, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1198/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
1199/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências para promover a instalação de coletor de lixo, na Rua da Escola Vicente Mendes da Silva, no Engenho Tiriri, neste Município. |
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| materia |
1200/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua do Açude, no Cohab, neste Município. |
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| materia |
1201/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Eunice Severina da Silva, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
1202/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1203/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de manutenção e limpeza de esgoto, na Rua Quatro no Alto dos Funcionários, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
1204/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Projetada A, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1205/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de drenagem, desobstrução e limpeza de esgoto, na Rua Cinquenta, no bairro da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1206/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de manutenção na praça situada na Rua do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nadejane Edineide Ferreira, no Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1207/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1208/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de meio-fio, na Rua Olavo Bilac, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1209/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua da Aurora, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
1210/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
1211/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na 3ª Travessa Avenida José Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
1364/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a iniciativa “Chegou Bem”, voltada à adoção de sistemas tecnológicos de monitoramento da entrada e saída de alunos, com comunicação em tempo real aos responsáveis, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1365/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Selo Empresa Amiga da Mulher”, como instrumento de reconhecimento e incentivo às empresas que adotem políticas de promoção da igualdade de gênero e valorização da mulher, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de um poste e luminárias, NA RUA MARLENE DE OLIVEIRA CUNHA (BOM CONSELHO) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
1128/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada vistoria e manutenção na Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada no Engenho Massangana. |
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| materia |
1129/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua Vicente Yáñez Pinzón, em frente à casa de nº 126, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1130/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada vistoria e manutenção na Escola Municipal Ana Maria, localizada em Pirapama. |
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| materia |
1131/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a realização de manutenção geral no Posto de Saúde de Engenho Novo, com a adoção das providências necessárias para melhoria das condições estruturais e de funcionamento da unidade. |
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