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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1327/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Tabelião, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 1328/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA UM na VILA NOVA BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 1329/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1330/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA, BAIRRO COHAB – Neste Município. 1 extracted
materia 1331/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOSÉ DE MORAIS, PRÓXIMO AO CEMETÉRIO BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 1332/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA UM VILA NOVA BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 1333/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA JOSÉ DE MORAIS próximo ao cemitério são José BAIRRO CENTRO este Município. 1 extracted
materia 1334/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA UM ,VILA NOVA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1335/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA DOIS, antiga rua da pedra BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1336/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA ESTER ALVES DOS SANTOS BAIRRO GAIBU este Município. 1 extracted
materia 1337/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA ESTER ALVES DOS SANTOS BAIRRO GAIBU Neste Município. 1 extracted
materia 1338/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA AMARO PEDRO SILVA BAIRRO GAIBU Neste Município. 1 extracted
materia 1339/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA ANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS BAIRRO SANTO INÁCIO Neste Município. 1 extracted
materia 1340/2026 2026-03-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA ESCRITOR ISRAEL FELIPE BAIRRO VILA ROCA Neste Município. 1 extracted
materia 1341/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Antônio Anacleto, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1342/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua da Linha, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1343/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Antônio Anacleto, Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 1344/2026 2026-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Escadaria, degraus e corrimão da Rua Dezesseis, Alto da Bela Vista, Segunda Travessa, nesse Município. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-25 Requerimento Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Audiência Pública para buscar uma solução diante das reclamações da população Cabense devido à ineficiência do serviço da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-25 Requerimento Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência um Estudo socioeconômico com os feirantes do Mercadão, do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-25 Requerimento Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma e Ampliação do Mercadão, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1253/2026 2026-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Conserto do Meio Fio da Travessa da Rua Cinquenta e Dois, Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 1254/2026 2026-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 1255/2026 2026-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos Rua Joaquim Ciríaco da Rocha, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1256/2026 2026-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação do Canal que passa por trás do Hospital Infantil, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1257/2026 2026-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua da Jaqueira, Loteamento Novo Horizonte, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1258/2026 2026-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Passira, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 1259/2026 2026-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Seis, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1260/2026 2026-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação do Canal e na Rua da Paz, Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1261/2026 2026-03-25 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e habitação, Maurício Canuto. O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A limpeza de bocas de lobo na Rua São João, Ponte dos Carvalhos, no Município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1262/2026 2026-03-25 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e habitação, Maurício Canuto. O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Instalação de suportes para estacionamento de bicicletas (paraciclos) ao longo da Av Diomedes Ferreira de Melo, próximo à Praça Marcos Freire em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1263/2026 2026-03-25 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e habitação, Maurício Canuto. O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A limpeza de bocas de lobo na Av. Vicente Yanes Pinzon - Próx a Praça dos Milagres, Ponte dos Carvalhos, no Município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1264/2026 2026-03-25 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e habitação, Maurício Canuto. O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A limpeza de bocas de lobo na Rua Vicente Yanes Pinzon, Ponte dos Carvalhos, no Município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1265/2026 2026-03-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção na estrada próxima a granja do Irmão Severino no Engenho Castelo, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1266/2026 2026-03-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a capinação e limpeza ao redor da escola Guiomar de Albuquerque Maranhão no Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1267/2026 2026-03-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Mutirão de oftalmologia para Unidade de Saúde da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1268/2026 2026-03-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Mutirão de oftalmologia na Unidade de Saúde de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1269/2026 2026-03-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Mutirão de oftalmologia para Unidade de Saúde de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1270/2026 2026-03-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a adoção de medidas para a modernização do Sistema de Coleta de Resíduos com monitoramento por GPS, visando aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a qualidade do serviço, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1271/2026 2026-03-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar a criação de programas que incentivem a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais, incluindo a aquisição e distribuição de composteiras, conforme especifica, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1272/2026 2026-03-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de ampliar o número de pontos de coleta seletiva nos bairros periféricos, com a instalação de contêineres identificados para separação de resíduos recicláveis e orgânicos, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1273/2026 2026-03-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Implantação de uma Creche próxima à Comunidade Madre Iva localizada entre os Bairros Garapu e Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1274/2026 2026-03-25 Indicação A Revitalização e Limpeza da Academia Pública da ( Cohab ) 1 extracted
materia 1275/2026 2026-03-25 Indicação A Limpeza e Capinação da Rua Marinho Correia, ( Centro ) 1 extracted
materia 1276/2026 2026-03-25 Indicação A Limpeza e Capinação da Rua 13 (Loteamento Ilha), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1277/2026 2026-03-25 Indicação A Limpeza e Capinação do Loteamento Nova Morada, Quadra 4 Lot. 21 (Ponte dos Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1278/2026 2026-03-25 Indicação A limpeza de bocas de lobo no Loteamento Nova Morada quadra 4 Lot. 21, Ponte dos Carvalhos, no Município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1279/2026 2026-03-25 Indicação A Revitalização e Colocação de Grade de Proteção que está localizada em frente às lojas Magazine Luiza, (Centro), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1280/2026 2026-03-25 Indicação A Implantação de coletores de lixo e Limpeza ao Longo da Av. Histórico Pereira da Costa,(São Francisco), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1281/2026 2026-03-25 Indicação A Limpeza e Capinação na Rua José Paulo Cunha,(Charnequinha ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted