materia nº 23/2026

REQUERIMENTO N° /2026
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa solicite
ao Excelenơssimo Senhor Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo AgosƟnho, junto
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, Sr. Maurício Canuto Mendes, atenção
especial no senƟdo de realizar com urgência a Reforma e Ampliação do Mercadão, no município do
Cabo de Santo AgosƟnho.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se jusƟfica, a pedido dos comerciantes e dos cidadãos que frequentam o
mercado público do município, que informaram a necessidade de reforma e ampliação do
Mercadão, que se encontra com vários problemas de infraestrutura, como canaletas entupidas, falta
de manutenção de pintura, banheiros sem água, com bacia e descarga quebradas, entre outros.
Portanto, faz-se necessária a reforma e ampliação do Mercadão, visando melhorar a infraestrutura
do local, proporcionando mais conforto e segurança aos feirantes e aos clientes, bem como
aumentar a oferta de produtos e serviços, e consequentemente a economia do município.
 Deste modo solicito aos ilustres pares desta Casa a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 24 de Março de 2026.