materia nº 22/2026

REQUERIMENTO N° /2026
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa solicite
ao Excelenơssimo Senhor Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo AgosƟnho, atenção
especial no senƟdo de realizar com urgência um Estudo socioeconômico com os feirantes do
Mercadão, do município do Cabo de Santo AgosƟnho.
JUSTIFICATIVA
O Mercadão do Cabo de Santo AgosƟnho é um importante espaço público para os munícipes que
reúne uma variedade de produtos alimenơcios, têxteis, artesanais, além de ser um importante local
de convivência e sociabilidade, um ponto de encontro cultural e gastronômico, possibilitando ricas
trocas culturais, uma vez que parƟcipa da vida comunitária da população local. O mercado também
é um espaço fundamental para o intercâmbio de produtos e de subsistência de famílias residentes
no município. Por este moƟvo, faz-se necessária um estudo socioeconômico com os feirantes do
Mercadão, a fim de analisar as condições sociais e econômicas destes e de suas famílias, para avaliar
suas necessidades e propor beneİcios e melhores condições de trabalho e de vida.
Deste modo solicito aos ilustres pares desta Casa a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 24 de Março de 2026.