materia nº 1271/2026

INDICAÇÃO N° /2026
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe
esta proposta ao ExcelenƟssimo Senhor Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
AgosƟnho. atenção especial no senƟdo de realizar a criação de programas que incenƟvem a práƟca
de compostagem de resíduos orgânicos domésƟcos em domicílios e condomínios residenciais,
incluindo a aquisição e distribuição de composteiras, conforme especifica, no município do Cabo de
Santo AgosƟnho – PE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objeƟvo promover a sustentabilidade ambiental e a qualidade de
vida dos munícipes de Cabo de Santo AgosƟnho, incenƟvando a práƟca da compostagem de resíduos
orgânicos domésƟcos. A compostagem, definida como o processo de oxidação biológica de matéria
orgânica por microrganismos, oferece múƟplos beneficios à sociedade e ao meio ambiente. A
implementação de tal programa contribuiria significaƟvamente para a redução da quanƟdade de
resíduos orgânicos nos depósitos, oƟmizando os custos de gerenciamento de material orgânico e
melhorando a qualidade dos resíduos recicláveis. Além disso, a compostagem é fundamental para a
promoção do conceito dos 3R's (Reduzir, ReuƟlizar e Reciclar) na cadeia dos resíduos sólidos, e para
enriquecer o solo com nutrientes para as plantas. Outro aspecto crucial é a prevenção da poluição
do ar por queimadas e a redução da geração de subprodutos poluentes como o chorume tóxico e o
gás metano, que contaminam o solo e os lençóis freáƟcos. A compostagem também auxilia na
agregação do solo, melhorando sua estrutura, e reduz o uso de energia no transporte de resíduos.
 Deste modo solicito aos ilustres pares desta Casa a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 24 de Março de 2026.